As decisões administrativas, disciplinares e consultivas mais relevantes do Conselho Nacional de Justiça estão reunidas no livro “Jurisprudência Consolidada CNJ 2024 – Administrativo, Disciplinar, Consultas”.
A obra já está disponível e compila os principais entendimentos firmados pelo plenário do órgão ao longo de 2024 e é assinada pelos advogados Paula Ferro Costa de Sousa, Ivana Patrícia Bezerra de Paula, José Elias de Albuquerque Moreira e Maria Tereza Uille Gomes.
Organizada a partir das sessões presenciais e virtuais do Conselho, a publicação oferece um panorama sistematizado das deliberações de maior impacto no âmbito do Direito Administrativo Judiciário, contemplando matérias administrativas, processos disciplinares e respostas a consultas formuladas ao CNJ.
A iniciativa integra o projeto Por Dentro dos Conselhos, voltado à disseminação de conhecimento técnico e qualificado sobre a atuação institucional do CNJ, com o objetivo de fortalecer a governança e a integridade do sistema de Justiça.
“A proposta foi reunir julgados que traduzem as diretrizes do CNJ no exercício de suas competências disciplinar e administrativa, facilitando o acesso de magistrados, servidores, operadores do Direito e estudiosos ao conteúdo deliberado pelo órgão”, explica a advogada Paula Ferro Costa de Sousa.
Já a advogada Ivana Patrícia Bezerra de Paula ressalta que a obra “é uma ferramenta indispensável para quem atua no Judiciário ou estuda sua estrutura institucional, especialmente em um momento de crescente valorização da integridade e da eficiência pública”.
O livro está disponível para aquisição no link, assim como a obra “Jurisprudência Consolidada sobre Cartórios – CNJ 2024”, lançada recentemente pelos mesmos autores, com foco específico nas decisões relacionadas à atividade extrajudicial.
Fonte: Conjur
