Encontros Regionais retomam programação a partir de 6 de julho em Itumbiara
Criado em 2017 pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, o Encontro Regional busca promover uma comunicação direta e sincera com os titulares de cartórios do estado, conforme explica o 2º juiz auxiliar da CGJ e responsável pelo âmbito do Extrajudicial em Goiás, Ricardo Silveira Dourado.
“Entendemos que a melhor opção era realmente manter essa comunicação transparente, tranquila e harmônica com os cartorários, já que esse é também o perfil da atual gestão da CGJGO”, afirma.
Para Dourado, esse relacionamento direto com as serventias extrajudiciais é essencial para o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela Corregedoria. “As decisões relevantes da Corregedoria são tomadas sempre ouvindo as ponderações dos cartorários, o que facilita o fluxo dos trabalhos das serventias e garante maior celeridade nos serviços ofertados à sociedade de forma geral”, explica o juiz auxiliar.
Ricardo ainda destaca que os principais assuntos abordados nos Encontros Regionais se referem ao aperfeiçoamento dos serviços judiciais e das serventias, como a atualização do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial, além da “busca de soluções conjuntas para minimizar os efeitos do cenário pandêmico nesta seara, a retomada das correições presenciais, contratações de prepostos, e reajuste de salários, bens e serviços, tem sido alguns dos temas debatidos nas edições já realizadas em 2022”.
Programação para o segundo semestre
Para o segundo semestre de 2022, a CGJ já tem uma programação que inicia no dia 6 até 8 de julho, na 4ª Região Judiciária na Comarca Polo, em Itumbiara. No mês seguinte, entre 3 e 5 de agosto, o encontro ocorre na 2ª Região Judiciária, em Aparecida de Goiânia.
“Já de 31 de agosto a 2 de setembro, será contemplada a 3ª Região Judiciária, que conta com Anápolis como Comarca Polo. Ainda no segundo semestre, de 28 a 30 de setembro, o encontro engloba a 6ª Região Judiciária tendo Formosa como Comarca Polo. Por fim, de 19 a 21 de outubro, as atividades serão encerradas pela 9ª Região Judiciária, cuja Comarca Polo é Caldas Novas”, completa o juiz auxiliar.
Dourado é natural de Goiânia e assume a atribuição inerente ao âmbito do Extrajudicial em Goiás. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Tem pós-graduação em Direito Processual Constitucional, foi analista previdenciário em 2003 e delegado de polícia de 2004 a 2005.
Com mais de 15 anos de magistratura, tomou posse no cargo de juiz substituto em 29 de setembro em 2005, e é titular da 8ª Vara Cível de Goiânia desde dezembro de 2019. Atuou nas comarcas de São Domingos, Silvânia, Itapuranga, Padre Bernardo, Posse, Itumbiara e Anápolis, na qual foi diretor do Foro por 3 anos.
Leia a entrevista na ´íntegra:
CNB/GO – De onde surgiu a ideia de promover os Encontros Regionais?
Ricardo Silveira Dourado – A ideia original do Programa Encontros Regionais foi desenvolvida em 2017 pelo então juiz auxiliar da Corregedoria, Cláudio Castro, na gestão do desembargador Walter Carlos Lemes, na época corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, diante da necessidade de estreitar os laços do Poder Judiciário com a sociedade estabelecendo um canal direto de diálogo aberto com o cidadão para colher sugestões, críticas, manifestações, dentre outros, afetas à Justiça, visando o aprimoramento da prestação jurisdicional e dando uma reposta mais rápida às demandas apresentadas pela comunidade das regiões judiciárias do Estado de Goiás, além da finalidade de capacitação do público interno do Poder Judiciário (servidores, efetivos cedidos à disposição, terceirizados e estagiários), alcançando também os delegatários, suboficiais e funcionários do Foro Extrajudicial.
Inserida no contexto do Encontro Regional permaneceu a audiência pública (para atendimento ao público externo, onde qualquer cidadão pode participar ativamente) realizada no último dia dos Encontros Regionais com a presença do corregedor-geral, do juiz auxiliar da Corregedoria responsável pela pasta, do diretor do Foro (ou representante), de magistrados (as) da respectiva região judiciária, de servidores (as), autoridades locais, membros do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, representantes das Polícias Civil e Militar, das entidades de classe e imprensa, além de tantos outros segmentos da sociedade civil organizada.
Atualmente, com um viés mais interativo, colaborativo e atento às necessidades dos usuários da Justiça, o Programa Encontro Regional é realizado em parceria com a Escola Judicial de Goiás (EJUG) e apresenta resultados muito exitosos inerentes de um esforço concentrado das equipes que integram a CGJGO e o TJGO, bem como de magistradas e magistrados e servidoras e servidores envolvidos. Um dos seus diferenciais é que além do leque de atividades oferecido, o evento conta com capacitações diversificadas das servidoras e servidores de cada região.
Na atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que tem à frente o desembargador Nicomedes Domingos Borges, os Encontros Regionais, cujo coordenador geral é o juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da CGJGO, aprimorou e ampliou o rol de atividades com um número maior de capacitações dos servidores (as) (estratégicas para um serviço mais eficiente), palestras, painel jurídico, e reuniões com os gestores do Programa Pai Presente, que objetiva o reconhecimento voluntário de paternidade e está sob a responsabilidade do juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO.
O programa também estabelece um canal de diálogo e interação com os cartorários, com a promoção de reuniões em cada localidade nas edições do evento. Também são feitas reuniões internas com as servidoras e servidores e a participação geral de magistradas e magistrados, diretoras e diretores de área da Corregedoria e do TJGO, outra reservada com as magistradas e magistrados e, por último, no encerramento, uma audiência pública com entidades representativas das comarcas da respectiva região judiciária.
CNB/GO – Qual a importância dos encontros para a Corregedoria e para as serventias extrajudiciais?
Ricardo Silveira Dourado – Esse encontro com os dirigentes das entidades de representação do Foro Extrajudicial (sindicatos, associações e congêneres), teve início em 2019, primeiramente de forma mensal, e, logo após, foram estendidos para os Encontros Regionais por iniciativa do juiz Algomiro Carvalho Neto, então juiz auxiliar da Corregedoria, na gestão do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho. Entendemos que a melhor opção era realmente manter essa comunicação transparente, tranquila e harmônica com os cartorários, já que esse é também o perfil da atual gestão da CGJGO.
No que se refere ao Extrajudicial, as decisões relevantes da Corregedoria são tomadas sempre ouvindo as ponderações dos cartorários, o que facilita o fluxo dos trabalhos das serventias e garante maior celeridade nos serviços ofertados à sociedade de forma geral. Durante os encontros regionais, são feitas reuniões com os representantes dos cartórios, nas quais são explanadas as principais deliberações da Corregedoria referentes ao Extrajudicial, inclusive com orientações a respeito dessas determinações. Na sequência, é realizada uma capacitação voltada especificamente para os delegatários, prepostos e colaboradores dos cartórios extrajudiciais, uma inovação desta gestão.
CNB/GO – Quais são os assuntos discutidos durante os Encontros Regionais?
Ricardo Silveira Dourado – Existe um leque de questões diversificadas discutidas no evento como o constante aperfeiçoamento dos serviços judiciais, a judicialização da saúde, os postos avançados de atendimento, uso da tecnologia pela Justiça em favor do cidadão, eficiência na prestação jurisdicional, desafios enfrentados e superados pelo Judiciário goiano na pandemia da Covid-19, violência contra a mulher, correições ordinárias, periódicas e extraordinárias, a importância do reconhecimento voluntário de paternidade e o estímulo de cada gestor em suas comarcas para esse fim, bem como assuntos institucionais de natureza variada e solicitações das serventias para tratar de questões pontuais, que variam conforme as demandas de cada região.
CNB/GO – Quais são os principais temas abordados para os tabelionatos de notas na edição de 2022?
Ricardo Silveira Dourado – Medidas para o aprimoramento dos serviços das serventias, a atualização do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial, a busca de soluções conjuntas para minimizar os efeitos do cenário pandêmico nesta seara, a retomada das correições presenciais, contratações de prepostos, e reajuste de salários, bens e serviços, tem sido alguns dos temas debatidos nas edições já realizadas em 2022.
CNB/GO – Os Encontros Regionais são voltados para qual público?
Ricardo Silveira Dourado – Magistrados, servidores em geral, cartorários do serviço extrajudicial, instituições públicas, segmentos da sociedade civil organizada e população local.
CNB/GO – Qual o cronograma deste ano? Os encontros são online ou presencial?
Ricardo Silveira Dourado – Até o momento os encontros têm sido promovidos somente no formato on-line, mas a partir de julho estão previstos para acontecer de forma híbrida.
Mediante o cenário referente à crise pandêmica vivenciada no ano de 2020, o órgão censor envidou esforços para que o Encontro fosse realizado na forma remota, valendo-se para tanto, do uso de ferramentas tecnológicas e recursos digitais, de maneira que as capacitações, palestras, reuniões e audiência pública, fossem efetivadas no formato de videoconferência, possibilitando a realização integral do evento em ambientes virtuais.
O “Encontro Regional On-line” é um desdobramento do “Programa Encontros Regionais”, que antes sempre foi realizado presencialmente em cada região judiciária agraciada com o evento. O evento é realizado através da plataforma eletrônica “Zoom Meetings”, que é uma ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos, que suportam reuniões com múltiplos participantes.
A coordenação geral do evento é de responsabilidade do 3º juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, enquanto a coordenação executiva fica a cargo da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO, a qual conta com o eventual suporte da Diretoria de Tecnologia da Informação durante a sua realização no formato digital.
O cronograma dos Encontros Regionais para 2022 é o seguinte:
De 6 a 8 de julho, o Encontro Regional se dará na 4ª Região Judiciária, que tem como Comarca Polo, Itumbiara. Na sequência, de 3 a 5 de agosto, o encontro abrangerá a 2ª Região Judiciária, com Aparecida de Goiânia como Comarca Polo. Já de 31 de agosto a 2 de setembro, será contemplada a 3ª Região Judiciária, que conta com Anápolis como Comarca Polo. Ainda no segundo semestre, de 28 a 30 de setembro, o encontro engloba a 6ª Região Judiciária tendo Formosa como Comarca Polo. Por fim, de 19 a 21 de outubro, as atividades serão encerradas pela 9ª Região Judiciária, cuja Comarca Polo é Caldas Novas.
CNB/GO – Qual avaliação você faz dos encontros já promovidos e quais são as expectativas para os próximos?
Ricardo Silveira Dourado – A avaliação é extremamente positiva com edições únicas que alcançaram quase 3 mil participações, números recordes, inclusive no último encontro promovido anteriormente pela Corregedoria, em abril, na 1ª Região Judiciária, que tem Goiânia como comarca única. Temos hoje um papel de natureza orientativa voltado essencialmente aos serviços prestados pelo primeiro grau de jurisdição e o formato on-line adotado pelo programa percorre todas as regiões judiciárias do Estado, de forma ampla e participativa. Contudo, com a retomada dos eventos presenciais, esperamos superar as expectativas no nosso próximo encontro que acontecerá de 6 a 8 de julho, de maneira híbrida (presencial e on-line), abrangendo a 4ª Região Judiciária e que tem como Comarca Polo Itumbiara.
Fonte: Assessoria de comunicação do CNB/GO.
