Ricardo Dip foi um dos palestrantes do 4º Encontro Goiano de Registro Civil e Tabelionato de Notas
No último sábado (17) a Arpen/GO, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás, promoveu o 4º Encontro Goiano de Registro Civil e Tabelionato de Notas na capital do estado. A abertura oficial do evento foi marcada pela presença de Evelyn Valente, vice-presidente da Arpen/GO e 2º tesoureira do CNB/GO; Ricardo Dourado, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás; Liliana Bittencourt, magistrada em Goiânia e o Desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Neste momento de abertura, Alex Valadares, presidente do CNB/GO, expressou sua satisfação em reunir-se novamente em um momento de aprendizado e troca de conhecimentos, ressaltando que todos os presentes, e até mesmo aqueles que acompanhavam de forma online, estão em constante processo de aprendizagem.
Valadares aproveitou a oportunidade para agradecer aos palestrantes por compartilharem sua sabedoria e conhecimento com o público. Destacou a importância dos temas abordados, especialmente aos atos eletrônicos, os quais se tornaram mais relevantes devido à pandemia e são uma tendência tanto no presente quanto no futuro da área.
A palestra de abertura foi ministrada pelo Desembargador Ricardo Dip, que trouxe sua experiência e paixão pelo direito extrajudicial para compartilhar com o público presente. O amor pelo extrajudicial despertou em Ricardo Dip, desde 1984, mesmo sem ter nenhum parente envolvido na área.
Dip destacou a especificidade do notariado latino, que passou por grandes transformações ao longo do tempo e se ramificou em diferentes graus, como o notariado espanhol. “Ao longo da história, o notariado latino se desenvolveu de forma distinta em diversos países da Europa, influenciado diretamente pelo pensamento romano”, enfatizou.
“No Brasil, a influência mais próxima veio do notariado português, resultando em características peculiares à estrutura cartorária brasileira”. Essas peculiaridades incluem a diferença no número de funcionários em cartórios, em comparação com outros notariados, como Argentina e Uruguai. “Em São Paulo, nós temos cartórios com mais de 700 escreventes, e isso não acontece na Argentina, ou Uruguai, por exemplo, porque eles sempre trabalham com um número limitado de funcionários, por que é delimitado a delegação das funções. E para nós, não. O cenário é diferente”, garante.
O desembargador também destacou que o direito natural nas notas e registro está relacionado à publicidade jurídica, sendo uma criação da sociedade e não do Estado. “A única coisa que o estado fez foi delegar a fé pública”. Dip também fez uma alerta para os riscos de “museificação” e aventurismos na área, ressaltando a importância de refletir sobre o tipo de notas e registros que se pretende para o futuro.
Ricardo levantou alguns pontos recorrentes em suas falas. A perversão do conceito de fé notarial, destacando a importância do contato sensível dos notários com os fatos que ocorrem diante deles, e a tendência de “tecnolatria” no Brasil, reforçando a necessidade de equilibrar o uso da tecnologia com a imediatidade e a experiência humana.
Por fim, o desembargador reporta sua preocupação com a privatização dos dados, ressaltando que a concentração de dados privados nas mãos de entidades privadas tem um preço inicial grave para a sociedade. Ele alerta para a necessidade de evitar a evasão privatística e a importância de manter o controle desses dados nas mãos de órgãos responsáveis.
Ao encerramento da palestra, Liliana Bittencourt, vice-presidente da Arpen/GO expressou sua gratidão pela participação do renomado Desembargador Ricardo Dip, enaltecendo o imenso valor de suas palavras e experiência.
Fonte: Assessoria de comunicação CNB/GO
