Diretores do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás, Irley Quintanilha e Alex Braga integram painel sobre indisponibilidade de bens e destacam a importância do diálogo técnico entre as áreas do Direito e a atividade extrajudicial
A diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) marcou presença no Congresso Regional promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), realizado nos dias 5 e 6 de junho, em Goiânia. O encontro reuniu especialistas, operadores do Direito, notários, registradores e representantes do poder público para debater temas atuais e relevantes do setor imobiliário e extrajudicial.
Representando o CNB/GO, estiveram presentes o primeiro vice-presidente, Irley Carlos Quintanilha, e o segundo vice-presidente, Alex Valadares Braga. Ambos participaram do painel “Notas e registros: indisponibilidade de bens e outros temas essenciais”, mediado por Camila Holsbach e com participação de Juan Pablo Gossweiler, presidente do ONR. O painel abordou aspectos práticos e jurídicos relacionados à atuação dos cartórios na indisponibilidade de bens, contribuindo com reflexões importantes para o aprimoramento dos serviços extrajudiciais.
Em sua fala, Irley Quintanilha agradeceu ao ONR: “Gostaria de agradecer aqui ao ONR pelo trabalho constante e pela busca por melhorias no Direito Imobiliário, para que o cotidiano de quem atua nessa área seja ágil e célere.” Em sua apresentação, Irley iniciou falando sobre a indisponibilidade de bens: “A indisponibilidade impacta diretamente a segurança jurídica dos atos notariais, exigindo procedimentos específicos para garantir a eficácia dos negócios jurídicos.”
Alex Valadares complementou o painel, dando seguimento à fala do Dr. Irley, destacando alguns exemplos relacionados ao tema e esclarecendo: “Em alguns casos práticos relacionados à indisponibilidade de bens, o cessionário pode não receber o bem adquirido caso algum dos cedentes esteja com indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel.”
O painel também contou com a participação de Juan Pablo Gossweiler, presidente do ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis) e titular do 2º Registro de Imóveis de Campo Grande, que também falou sobre a indisponibilidade de bens, citando a CINIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) e como os advogados podem se valer desse recurso em seus ofícios.
“Antes da CINIB, as ordens de indisponibilidade de bens decretadas por autoridades judiciais e administrativas em todo o país eram comunicadas de forma descentralizada. Já com o funcionamento da CINIB, é possível enviar e receber ordens de indisponibilidade, centralizando e agilizando o procedimento.”
A participação da diretoria do CNB/GO no IBRADIM Goiânia 2025 reforça o compromisso institucional da entidade com o fortalecimento da atividade notarial e com o diálogo entre as diferentes áreas do Direito. Eventos como o do IBRADIM promovem o intercâmbio de experiências e o aprofundamento técnico, fundamentais para o desenvolvimento contínuo da categoria e para a promoção da segurança jurídica no país.
Por Camila Braunas, Assessora de Comunicação do CNB/GO
