Evento promovido pela CGJGO reuniu diversas autoridades da esfera judicial
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) participou em 29/09, na Comarca Polo de Caldas Novas, do segundo dia de atividades do Encontro Regional da 9ª Região Judiciária. O evento contou com a presença dos vice-presidentes do CNB/GO, Lucas Vieira e Irley Quintanilha, representando a entidade, além de diversas autoridades da esfera judicial.
Promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) em conjunto com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), o encontro foi marcado pela troca de experiências diversificadas, reflexões sobre o desenvolvimento das habilidades interpessoais no ambiente de trabalho, formação contínua de servidores e servidoras, além de reunião com representantes do serviço Extrajudicial.
“Este é um dos vários eventos regionais que ocorreram durante o ano em que o CNB/GO participa representando a classe dos tabeliães no Estado”, explicou o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), Lucas Vieira. “Neste encontro, assim como em vários outros, o Colégio teve voz e se fez presente com apresentação de minicursos e treinamentos relacionadas a nossa atribuição, além de pontos do convênio com a InovaLGPD”, acrescentou.
Abertura
Ao estabelecer mais uma vez um diálogo aberto com os cartorários, o juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO e responsável pela área do Extrajudicial em Goiás, deu início à reunião agradecendo a parceria profícua estabelecida com os representantes dos cartórios extrajudiciais nesta gestão da CGJGO, que tem à frente o desembargador Nicomedes Borges.
De forma cordial e receptiva, a anfitriã do evento juíza Vaneska Baruki, diretora do Foro de Caldas Novas, também saudou os cartorários e demais presentes lembrando que essas reuniões são de suma importância para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade e se colocou à disposição para qualquer auxílio ou apoio necessários.
Foram tratados temas sobre o cronograma das correições ordinárias relativa ao segundo semestre de 2022, cujo comparecimento do titular ou interino é obrigatório (art. 39, XXIII do CNPFE), correições extraordinárias (art. 19, II, CNPFE), ordinárias periódicas (que serão realizadas no primeiro semestre de 2023), contratações de prepostos, reajuste de salários, bens e serviços, sistema declaração de custeio, manual do responsável patrimonial, de acordo com o que orienta o Ofício Circular nº 187/2022; comunicação de operações suspeitas ao SISCOAF (Provimento nº 88/2019, do CNJ).
Outras abordagens
Outros assuntos debatidos foram referentes ao Provimento nº 134/2022, do CNJ (medidas de adequação à LGPD); Recomendação nº 50/2022, do CNJ, que dispõe acerca da erradicação do sub-registro recomendando a promoção dos registros de nascimento, natimorto e óbito, independentemente da apresentação dos números de CPF dos pais; Provimentos nºs 16/2012, 63/2017 e 83/2019, do CNJ (Imprescindibilidade de a declaração de reconhecimento de maternidade ou paternidade ocorrer perante o oficial de registro das pessoas naturais, independentemente de o vínculo ser biológico ou socioafetivo); a alimentação semestral dos dados de arrecadação e produtividade no Sistema Justiça Aberta (Provimento nº 24/2012, do CNJ), horário de atendimento ao público nos dias de jogos do Brasil, e utilização do selo correspondente ao ato praticado.
Participações
Também participaram do evento o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Goiás (Arpen-GO), Alan Lourenço Nogueira; o tabelião do 1º Protesto, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Goiânia, Naurican Ludovico Lacerda; a secretária-geral da CGJGO, Helenita Neves de Oliveira e Silva; o assessor de Orientação e Correição, Alves Barros; o diretor da Divisão de Gerenciamento dos Sistemas do Extrajudicial, Marco Antônio de Oliveira, e o diretor de Planejamento e Programas, área responsável pela organização do evento, Clécio Marquez.
Leque de capacitações
Além das capacitações em PJD – Parte Geral /Cível e Criminal, Foro Extrajudicial 1, Foro Judicial e do Liderar é Servir, o evento também promoveu uma reunião institucional com representantes do Extrajudicial, além da capacitação do Foro Extrajudicial 2 e do PJD Criminal. Todas foram promovidas por meio virtual.
Já na sexta-feira (30), último dia do Encontro, o evento aconteceu na modalidade híbrida (on-line e presencial). Este é o 11º Encontro promovido em 2022 pela CGJGO, na gestão do desembargador Nicomedes Borges.
Integram a 9ª Região Judiciária, além de Caldas Novas, Corumbaíba, Catalão, Cumari, Goiandira, Ipameri, Orizona, Pires do Rio e Santa Cruz de Goiás.
Fonte: Assessoria de Comunicação do CNB/GO