Em um dos mais exitosos Encontros Regionais On-line realizados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás em parceria com a Escola Judicial de Goiás (Ejug), com quase 2 mil participações (números recordes, incluindo os participantes nas capacitações), o evento, que abrangeu a 5ª Região Judiciária, cuja Comarca Polo é Rio Verde, foi encerrado nesta sexta-feira, 25, por meio de uma audiência pública com representantes das instituições da Comarca Polo de Rio Verde, promovendo, uma vez mais, o acesso e a melhoria da comunicação entre a comunidade e o Poder Judiciário.
Aberta pelo juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da Corregedoria, coordenador geral do Encontros Regionais e que representou o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, a audiência pública contou com a participação maciça de representantes vários segmentos da sociedade local. “O Poder Judiciário não é apenas feito daqueles que o integram, mas de toda uma engrenagem que passa pelos membros do Ministério Público, pela advocacia, pelas autoridades policiais, pela sociedade como um todo”, comentou.
Pontuando que a Justiça deve ser acessível a todos e adotando o lema da atual gestão da Corregedoria de “portas abertas”, o magistrado afirmou que somente através do diálogo e da transparência é possível atingir os objetivos almejados propiciando a qualquer cidadão uma prestação jurisdicional de excelência.
“A sociedade merece ser ouvida, merece todo o nosso respeito, a nossa dedicação. Devemos estimular o espírito colaborativo porque só assim poderemos crescer e melhorar. Estamos aqui para ouvir todos com humildade e sabemos que as melhorias serão revertidas em favor da sociedade. Somos servidores públicos e devemos prestar contas do nosso trabalho à comunidade”, realçou.
Natural de Jataí, o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da CGJGO, saudou a todos os presentes e se colocou à disposição para qualquer esclarecimento ou manifestação afetas à sua área de atuação que está vinculada especialmente ao âmbito criminal e à Infância e Juventude. Em consonância com o colega, o juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO e responsável pela área do Extrajudicial em Goiás, reforçou a importância do encontro para que seja prestado um serviço eficiente e de maior qualidade e também se manifestou aberto a críticas, sugestões e reclamações.
Crescimento x aumento da demanda judicial
Anfitrião do evento, o juiz Eduardo Álvares de Oliveira, diretor do Foro de Rio Verde, fez uma breve análise do crescimento de Rio Verde, que está situada no Sudoeste goiano e conta com mais de 247 mil habitantes, sendo a quarta cidade mais populosa de Goiás, atrás apenas de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. Nesse contexto, conforme explicou, os desafios lançados ao Judiciário para atender devidamente as demandas geradas pela sociedade são ainda maiores.
“Rio Verde é a terceira maior arrecadação de ICMS e a quarta maior economia do Estado. Diante dessa plena ascensão também surgem as adversidades. Temos hoje 13 varas, 11 juízes titulares e mais de 43 mil processos. São quase 21 mil novas ações somente nos últimos meses, no entanto, mais de 33 mil processos foram finalizados. Temos buscado ainda solucionar os conflitos pela pacificação social, garantindo a paz e a ordem pública e procurando propiciar uma prestação jurisdicional célere e eficiente. Estamos muito próximos do juízo 100% digital e temos aperfeiçoado a comunicação até para compreender melhor as anseios sociais”, pontuou.
Além de Rio Verde, compõem a 5ª Região Judiciária as comarcas de Acreúna, Cachoeira Alta, Caçu, Itajá, Jataí, Maurilândia, Mineiros, Montevidiu, Paranaiguara, Quirinópolis, Santa Helena de Goiás, Serranópolis e São Simão.
Estiveram presentes Helenita Neves de Oliveira e Silva, secretária-geral da CGJGO, Clécio Marquez, diretor de Planejamento de Programas da Corregedoria, juiz Rodrigo Brustolim, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde, promotor Thiago Galindo Placheski, coordenador das Promotorias de Rio Verde, Alessandro Gil de Moraes Ribeiro, presidente da subseção da OAB local, procurador do município de Rio Verde Vinícius Fonseca Campos, representando o prefeito Paulo Faria do Vale, vereador Lucivaldo Tavares Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Rio Verde, bem como vários representantes da polícia e de segmentos da sociedade local.
Interlocução
A interlocução direta da atual administração do TJGO com os magistrados (as) e servidores (as) foi destacada pelo juiz Altair Guerra da Costa, auxiliar da Corregedoria, coordenador geral do Encontros Regionais na abertura da reunião institucional interna, que aconteceu pela manhã e na qual também representou o corregedor-geral. O juiz lembrou que esse momento propiciado pelo Encontro Regional é precioso, pois é possível compartilhar as boas práticas e experiências, bem como as preocupações e adversidades enfrentadas no dia a dia da Justiça. Em um momento de descontração ele se referiu às equipes da Corregedoria como a “liga da Justiça” pelo perfil e trabalho arrojado, célere e inovador desempenhado.
“Já fomos chamados de liga da Justiça e nossa equipe está aqui hoje para manter o diálogo franco e aberto com todos. Nunca estivemos tão próximos e nunca houve uma sintonia tão fina entre a Presidência do TJGO e a Corregedoria. O nosso presidente encaminha à Corregedoria e solicita manifestação acerca de todas situações afetas ao primeiro grau de jurisdição. Assim, conseguimos chegar a uma solução que atenda melhor o interesse das partes envolvidas”, evidenciou.
Gestão revolucionária
Altair Guerra chamou a atenção dos participantes para o fato de que o desafio de gerir é enorme e enalteceu essa gestão, que classificou como “revolucionária”. “Em pouco mais de um ano houve mudanças significativas na estrutura da organização judiciária, alterações dos sistemas internos nas comarcas, como nunca vimos antes. Precisamos assumir o compromisso de sermos operários de uma fábrica de ideias, porque a criatividade é fundamental, embora tenhamos recursos humanos e materiais limitados. Temos que produzir o máximo com isso, fazer mais com menos, aplicar a eficiência e, nesse sentido, o diálogo é fundamental. Ninguém faz nada sozinho. O maior líder é aquele que contagia os seus liderados com o que se deve realmente fazer e sabe trabalhar em conjunto, Precisamos romper os limites dos nossos próprios muros”.
Por fim, o magistrado teceu elogios à 5ª Região Judiciária, conhecida por ser participativa e ter poucos problemas e reclamações envolvendo as comarcas que a compõem. “Que hoje possamos renovar o nosso ânimo, na certeza de que se algo não está bom pode ser melhorado. Mas, para isso acontecer na prática cada um de nós precisa fazer a sua parte”, conclamou.
Cooperação
Para o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliar da Presidência e representando, na ocasião, o desembargador Carlos Alberto França, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a palavra-chave desta gestão é cooperação. “Sou responsável por áreas ligadas a inovações tecnológicas, comitês de proteção de dados, dentre outros. Procuramos sempre responder a tempo e a hora as reclamações, sugestões e diversas manifestações, imbuídos do espírito cooperativo e participativo”, elevou.
Em sua fala, o juiz Gustavo Assis, auxiliar da CGJGO, demonstrou o carinho pela 5ª Região Judiciária uma vez que nasceu em Jataí e iniciou a atuação na magistratura em Acreúna, tendo, na sequência, atuado em Quirinópolis, onde permaneceu por 9 anos e cresceu profissionalmente. “Tenho uma singular afeição por essa região e as melhores e mais profundas memórias que até hoje me auxiliam a desempenhar minha função com a experiência que adquiri”, sensibilizou-se. O juiz Ricardo Dourado, auxiliar da CGJGO, se colocou à disposição de todos os participantes e evidenciou novamente o encontro para otimizar a prestação jurisdicional.
Já o juiz Eduardo Álvares de Oliveira expôs seu ponto de vista sobre o comprometimento dos magistrados (as) e servidores (as) de Rio Verde e da 5ª Região Judiciária com uma prestação jurisdicional célere e eficiente, demonstra, segundo informou, pelos números entregues à Presidência do TJGO.
Alinhamento
“A participação expressiva nesse encontro dos nossos juízes e servidores é uma prova do nosso esforço para que estejamos alinhados com a Presidência e com a Corregedoria nesse momento de transformação jamais visto no Judiciário, uma verdadeira alteração de paradigmas. Precisamos observar, reconhecer e nos adaptar a essa nova realidade, há muito tempo não tínhamos uma qualidade de trabalho como temos hoje e devemos contribuir com essa oficina de criatividade. Por essa razão, coloco a comarca de Rio Verde à disposição para ajudar nessa mudança utilizando todos os meios e mecanismos para produzirmos o melhor resultado”, assegurou.
A juíza Patrícia Machado Carrijo, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), fez um reconhecimento público ao dinamismo e competência da atual gestão do TJGO e disse que o diálogo é essencial. “Gostaria de agradecer o compromisso com a atividade jurisdicional dos nossos magistrados, juízas e juízes abnegados e eficientes, porque temos sido constantemente destaque nos prêmios do CNJ”, elogiou.
Violência contra a Mulher
A reunião também abriu espaço para abordar a importante questão da violência contra a mulher, cujas nuances foram mostradas pelo juiz Vítor Umbelino, vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher e representando, na ocasião, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás. Ele relembrou o período produtivo e feliz de atuação em Rio Verde, por cerca de 10 anos, e elogiou o trabalho dos colegas que estão na comarca desempenhando o mesmo trabalho.
Após fazer uma breve manifestação acerca da importância do Encontro Regional que, na sua opinião, permite o intercâmbio de experiências exitosas, o magistrado apontou algumas das ações promovidas pela Coordenadoria da Mulher para combater um mal que aflige atualmente toda a sociedade. “A violência contra a mulher tem formação histórica e incide sob as nuances do machismo, do patriarcado, dentre outras. Precisamos trabalhar, refletir, superar desafios, debater propostas e achar novos caminhos, de forma conjunta, para enfrentar essa questão tão complexa”, evidenciou.
Participaram da reunião interna o juiz Paulo César Alves das Neves, presidente do Núcleo de Permanente de Métodos e Soluções de Conflitos (Nupemec) Helenita Neves de Oliveira e Silva, secretária-geral da CGJGO, Clécio Marquez, diretor de Planejamento de Programas da Corregedoria, além de servidoras e servidores, magistradas e magistrados que compõem a 5ª Região Judiciária, diretoras e diretores de área da Corregedoria e da Presidência do TJGO.
Em seguida, foi realizada ainda pela CGJGO uma reunião reservada com as magistradas e magistrados que integram a 5ª Região Judiciária.
Rol de capacitações e integração constante
Em três dias de realização, o Encontro contou com 11 capacitações dos servidores (as) da Justiça da 5ª Região Judiciária, ocorridas na quarta e na quinta-feira, tanto no período da manhã quanto no da tarde, e incluiu Processo Judicial Digital (PJD – Cível e Criminal), Proad, Extrajudicial 1 e 2, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), SEEU, além das “Boas Práticas dos Conselhos de Comunidade”, e Gestão do Processo Eletrônico e das Unidades Judiciárias e Capacitação do Foro Judicial.
Na quinta-feira, 24, pela tarde, foram promovidas ainda reuniões institucionais com representantes do Extrajudicial e com os servidores (as) que atuam como gestores administrativos do Programa Pai Presente. Este é o primeiro encontro de 2022 que chega à sua 12ª edição no formato virtual, o 6º da atual gestão da CGJGO, que tem à frente o desembargador Nicomedes Domingos Borges.
O Encontro Regional On-line é um desdobramento do Programa Encontros Regionais, até então realizado presencialmente em cada região judiciária agraciada com o evento. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no ano de 2020, a CGJGO deliberou pela realização do evento no formato on-line.
Números finais do Encontro Regional On-line da 5ª Região Judiciária de Goiás
Abertura e Painel Jurídico: 252
Painel Ativacional: 145
Gestão do Processo Eletrônico: 145
PROAD: 43
SEEU: 41
Liderar é Servir: 165
PJD/Projudi – Parte Geral (Cível e Criminal): 134
Foro Extrajudicial 1: 22
Foro Judicial: 27
Cejusc: 74
Reunião com Cartorários do Extrajudicial: 79
Boas práticas dos Conselhos de Comunidade: 27
PJD/Projudi Criminal: 134
Foro do Extrajudicial 2: 61
Reuniao com Gestores Adminstrativos do Programa Pai Presente: 40
Reunião Insticuional com Servidores e Magistrados: 222
Reunião Reservada com Magistrados: 34
Audiência Pública: 158
Fonte: TJGO