Um dos motivos foi a criação de uma plataforma eletrônica que permite a realização de transações de propriedade de forma online
O registro e a escrituração de propriedades de forma online, uma das mudanças advindas da pandemia, mudou a forma como se compra e vende imóveis no Brasil e ajudou a manter o mercado imobiliário aquecido durante as medidas de isolamento social.
A criação da plataforma eletrônica e-Notariado (www.e-notariado.org.br), lançada em junho de 2020, permitiu a transação de propriedades de forma online, por meio de videoconferência conduzida por um tabelião, com comprador e vendedor em locais distintos, mantendo toda segurança do processo.
Mesmo com as restrições impostas pela pandemia, que mantiveram as atividades não essenciais fechadas por vários meses, entre junho de 2020 e maio de 2021, primeiro ano de funcionamento da plataforma, os cartórios de notas de Goiás tiveram uma alta de 35% no número de escrituras de compra e venda de imóveis em relação ao mesmo período anterior (junho de 2019 a maio de 2020). Ela permite a prática de atos notariais em meio eletrônico, como escrituras de compra e venda, doação e permuta de bens imóveis.
Dados da Central de Serviços Eletrônicos do Colégio Notarial do Brasil (Censec), que reúne os atos praticados pelos cartórios de notas, mostram que foram 71.231 escrituras no primeiro ano da plataforma, contra 52.713 no período anterior.
A e-Notariado é regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Por ela, compradores e vendedores, mesmo que cada um esteja em parte do País, transacionam propriedades de forma ágil e com a mesma segurança do documento físico.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), entidade que representa os tabeliães de notas do Estado, Alex Valadares, explica que a plataforma é consequência da pandemia e do avanço tecnológico, pois permite ao cidadão acessar o tabelião de qualquer lugar, mantendo a mesma credibilidade, confiabilidade e a segurança jurídica do atendimento presencial no tabelionato.
Segundo ele, o crescimento dos regitros também é reflexo do aquecimento do mercado imobiliário após a chegada da pandemia, quando as famílias passaram a ficar mais tempo em casa. “Muita gente passou a buscar imóveis maiores e mais confortáveis, depois que as casas se tornaram locais de trabalho, estudos e até lazer.
Mas a demanda por serviços eletrônicos veio mesmo para ficar. “A cada dia que passa, mais pessoas aderem ao sistema pela facilidade, rapidez e segurança, que é a mesma do ato físico”, informa.
Funciona assim: após entrar em contato com o cartório de notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital notarizado, emitido gratuitamente pelo cartório ou por ICP- Brasil, assinatura digital de padrão nacional.
Também é possível que as partes queiram assinar o ato de formas diferentes, em um ato híbrido. Neste formato, o comprador pode assinar o ato presencialmente enquanto o vendedor realiza o procedimento online, ou vice-versa
Alex Valadares ressalta que os custos são os mesmos do atendimento presencial, sem nenhuma alteração. A escritura pode ser entregue pessoalmente ou eletronicamente e a certidão da escritura também pode ser pega posteriormente.
Fonte: O Popular