Com quase 3 mil participações, o maior número alcançado pelo Programa Encontro Regional até o momento pela atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, com recorde de inscritos, o Encontro Regional da 2ª Região Judiciária, cuja Comarca Polo é Aparecida de Goiânia, foi encerrado com muito sucesso nesta sexta-feira, 5, através da audiência pública promovida pelo órgão censor para ouvir todos os segmentos da sociedade civil após três dias de grande interatividade.
Representando o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Nicomedes Domingos Borges, o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, auxiliar da Corregedoria e coordenador dos Encontros Regionais, manifestou a satisfação de conduzir a audiência pública e relembrou um pouco como o evento foi produtivo nesses dias, propiciando aos participantes agregar conhecimentos e assimilar importantes aprendizados. Sobre a audiência, o magistrado afirmou que a Corregedoria está sempre de portas abertas, disposta a ouvir e atenta às necessidades e demandas apresentadas.
“Despida de formalidades, a audiência pública acontece em um ambiente totalmente participativo. Esse é um momento ímpar de interação, de acolhimento, de ouvir sugestões e apontamentos, de compreender, de aceitar e considerar as críticas, de orientar, de tentar apontar alternativas para as demandas e questionamentos apresentados pela sociedade, aproximando-a do Poder Judiciário”, ratificou.
Para Marcus Vinícius, somente desta forma, por meio desse canal dialógico e aberto, é que poderemos aprimorar o nosso trabalho em uma interação consciente dos serviços jurisdicionais afetos às áreas de atuação de cada integrante do TJGO. Assim, o Poder Judiciário também se coloca como catalisador de soluções para as demandas sociais da alçada dos outros Poderes. Com uma visão diferente, podemos ser pacificadores sociais e construir juntos uma Justiça mais forte e digna para todos”, reiterou.
Enternecido, o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria e, na ocasião, representando o juiz Ricardo Dourado, responsável pela área do Extrajudicial em Goiás e que está ausente do evento em razão de compromissos institucionais, relembrou que há 11 anos trabalhou em Aparecida de Goiânia e disse guardar recordações muito felizes desse época. Ele engrandeceu o evento ao apontá-lo como relevante e de grande magnitude por permitir o contato direto com os usuários dos serviços da Justiça.
“Aqui tratamos a sociedade como um todo, com representantes do Poder Público e do sistema de Justiça, o que certamente redundará na melhoria da qualidade do nosso trabalho. É com muita humildade que estamos aqui para prestar os esclarecimentos necessários, ouvir os cidadãos e procurar sempre o nosso aprimoramento com a contínua melhoria da prestação jurisdicional”, elevou.
Melhoria da atividade jurisdicional
Ser anfitriã do evento, de acordo com a juíza Karinne Thormim, diretora do Foro de Aparecida de Goiânia, é um prazer especialmente em razão do momento ímpar criado para ouvir a sociedade com a finalidade de aperfeiçoar a qualidade dos serviços jurisdicionais. Ela citou também como um exemplo na melhoria da atividade jurisdicional a criação e implantação das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) na capital e nas comarcas do Estado.
“Nossas demandas crescem progressivamente e o TJGO tem apresentando ações nesse sentido, marca dessa gestão eficiente e moderna. Um dos exemplos é a criação das UPJs, que transformam o modelo tradicional de trabalho para concentrar essa força de forma uníssona desaguando em alta produtividade. Em Aparecida, já temos implantadas as UPJs Criminais e de Família e, em breve, as cíveis estarão em funcionamento”, exemplificou.
Estiveram presentes à audiência pública Helenita Neves de Oliveira e Silva, secretária-geral da CGJGO, Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, promotora Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes, coordenadora das Promotorias de Justiça de Aparecida de Goiânia; Sebastião Justo Neto, presidente da Subseção da OAB de Aparecida de Goiânia, Fábio Camargo, procurador-geral do município de Aparecida de Goiânia, representando o prefeito municipal Vilmar Mariano; José Luiz Pereira de Sousa, coordenador da Defensoria pública de Aparecida de Goiânia. Também fizeram questão de participar da audiência pública os cartorários Bruno Quintiliano, do Tabelionato de Notas e Registro Civil de Aparecida de Goiânia (cartório Bruno Quintiliano), Bernardo Cruz Santos, do Cartório Santos (Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e 2º Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia); Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva, titular do Cartório Oliveira (Registro Civil das Pessoas Naturais de Aparecida de Goiânia) e representantes da titular do Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Aparecida de Goiânia, Maria Elias Melo.
Análise de pleitos e apontamento de soluções
Em nome do corregedor-geral, desembargador Nicomedes Domingos Borges, o juiz Marcus Vinícius rendeu uma breve homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, classificando sua gestão como “histórica”, pela sensibilidade com que tem conduzido o TJGO e atendido de forma sensível as demandas complexas que afligem o Judiciário goiano. Ele também fez questão de fazer uma deferência ao corregedor-geral pela administração produtiva, célere e humana à frente da CGJGO.
Após dar boas vindas aos colegas magistrados (as) e demais participantes, o magistrado falou sobre a missão de servir o cidadão com excelência e reconheceu o bom trabalho desempenhado pelos servidores (as) do TJGO. Referindo-se à reunião institucional entre os servidores (as) e magistrados (as) como uma “discussão da relação”, Marcus Vinícius enfatizou que o momento busca a resolução das dificuldades e transtornos enfrentados pelas diversas áreas do TJGO.
“Reconhecemos o valoroso trabalho desempenhado pelos nossos servidores (as) que contribuem para os altos índices de produtividade do Judiciário goiano no cenário nacional. Todos os pleitos serão analisados, as dúvidas esclarecidas e a busca por soluções ocorrerão de forma conjunta. Estamos sempre abertos ao diálogo, à discussão dos gargalos. A Corregedoria se coloca à total disposição de vocês e juntos poderemos caminhar a passos largos”, realçou, acentuando a política de “portas abertas” adotada pela Corregedoria na atual gestão.
Transparência e comprometimento
Por sua vez, o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, auxiliar da Presidência e no ato representando o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, relembrou o período feliz em que atuou como juiz auxiliar da Corregedoria classificando mais uma vez o Encontro Regional como um momento especial de interatividade e aprendizado. Ele aproveitou a oportunidade para fazer um registro acerca do Prêmio de Transparência 2002, no qual o TJGO conquistou o 1º lugar no ranking, com índice de 100 por cento, em avaliação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), por meio do Ciclo de Avaliação dos Portais de Transparência 2022.
“Esse prêmio é fruto da dedicação, do comprometimento e do empenho de todas as magistradas e magistrados, servidoras e servidores, e equipes que compõem o TJGO e muito nos orgulha. Sem dúvida, uma prova irrefutável de que estamos no caminho certo e que procuramos trabalhar com seriedade e transparência”, frisou.
Ao expor a alegria em retornar à comarca de Aparecida de Goiânia, onde atuou por algum tempo, o juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria e, na ocasião, representando o juiz Ricardo Dourado, responsável pela área do Extrajudicial em Goiás e que está ausente do evento em razão de compromissos institucionais, sublinhou o significado especial desse momento e comentou que dos 57 juízes em atuação na comarca, 13 são seus colegas de concurso.
“Completei 23 anos de trajetória na magistratura e essa comarca tem um lugar muito especial na minha vida, pois fui muito feliz no tempo em que laborei aqui. Essa é uma região de grande importância não só no contexto econômico de Goiás, mas para o Judiciário goiano, já que hoje somente Aparecida de Goiânia tem 134.800 processos em tramitação, um contingente elevado. Por essa razão, a Corregedoria está aqui presente neste Encontro demonstrando sua preocupação e cuidado em ouvir os magistrados (as) e servidores (as) “, ressaltou.
Momento de ouvir e ser ouvido
Anfitriã do evento, a juíza Karinne Thormin, diretora do Foro de Aparecida de Goiânia, expressou o orgulho e o prazer por Aparecida de Goiânia sediar o Encontro e deixou clara a relevância do momento de se ouvir os pleitos e, ao mesmo tempo, ter a Corregedoria como ouvinte. “Nosso reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pela Corregedoria na realização deste evento e os mais sinceros agradecimentos pelo apoio e pela participação das 19 comarcas que fazem parte da 2ª Região Judiciária. O sucesso desse evento pode ser comprovado com o recorde de inscritos e estamos aqui tanto para ouvir quanto sermos ouvidos pelo órgão censor. Isso é um privilégio”, enalteceu.
Na oportunidade, foi aberto ainda um espaço para debater e esclarecer os presentes da complexa questão envolvendo a violência contra a mulher, cujas nuances foram mostradas pelo juiz Vítor Umbelino Soares Júnior, vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher e representando, na ocasião, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás.
Em breves palavras, a secretária-geral da CGJGO, Helenita Neves de Oliveira e Silva, agradeceu prontamente a presença de todas as magistradas e magistrados, servidoras e servidores, equipes da Corregedoria, do TJGO e da Ejug, envolvidos nesta edição do Encontro Regional da 2ª Região Judiciária.
“Esse é o segundo Encontro Regional realizado pela Corregedoria no formato híbrido e que demandou um trabalho árduo e incessante. Sem vocês este evento não poderia se realizar com tamanho êxito. Sempre nos esforçamos para fazer o melhor a cada dia, no entanto, é essa união e sinergia que contribuem para o sucesso desses encontros. Que possamos, então, continuarmos caminhando juntos para que possamos atingir o que a sociedade espera de nós: um Judiciário forte, ágil, qualificado e mais humanizado”, frisou.
Combatendo a violência contra a mulher
Durante a reunião, foi aberto ainda um espaço para debater e esclarecer os presentes da complexa questão envolvendo a violência contra a mulher, cujas nuances foram demonstradas pelo juiz Vítor Umbelino Soares Júnior, vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher, que representou a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás.
Primeiramente, o magistrado elogiou o Encontro Regional que, a seu ver, se propõe ao compartilhamento de experiências e de ideias, firmando-se como um espaço de aprendizado contínuo que gera aperfeiçoamento e busca constante por uma atividade jurisdicional compromissada com a eficiência e a transparência, o que reflete na qualidade do acesso à Justiça.
Em seguida, Vítor Umbelino apresentou alguns projetos e ações da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, mencionando as resoluções do Conselho Nacional de Justiça que regulamentam esse trabalho em observância à Lei Maria da Penha. Segundo observa, a violência contra a mulher não é um fenômeno estanque e sim fruto de uma sociedade constituída ao longo dos anos sobre as bases do machismo, do sexismo e do patriarcado.
“Mesmo com os avanços legislativos, a responsabilidade é grande no que tange à sua aplicação. Por isso, desenvolvemos, em parceria com municípios e instituições, projetos que tenham um alcance maior como o Maria da Penha vai às Escolas, já implantado inclusive em Aparecida de Goiânia, com participação expressiva dos coordenadores pedagógicos, professores e publico estudantil”, reforçou, conclamou os presentes a conhecerem e se integrarem às ações da Coordenadoria da Mulher para possível implantação nas comarcas combatendo, assim, efetivamente, os altos índices de violência contra as mulheres.
Diretora dos Grupos Reflexivos no âmbito do TJGO, a juíza Marianna de Queiroz Gomes, discorreu um pouco sobre os grupos reflexivos que seguem recomendação do CNJ e já foram regulamentados com o objetivo de trabalhar junto aos agressores com programas que oferecem suporte psicológico e promovem a cultura de paz.
“Após o trabalho com grupos dessa natureza é possível perceber a diminuição drástica da reincidência das agressões. É feito um encaminhamento do juiz, por meio da medida protetiva ou da sentença, desses homens para os grupos reflexivos. Dessa forma, não resolvemos apenas o processo, mas o conflito como um todo. O retorno dos assistidos e da própria sociedade é muito positivo e a efetividade enorme”, assegurou.
Presenças
Sequencialmente à reunião institucional, aconteceu, seguindo o cronograma, uma reunião reservada entre os magistrados (as). Também participaram do evento os juízes Leonys Lopes, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Eduardo Perez Oliveira, de Hidrolândia e coordenador executivo do Programa Pai Presente da CGJGO, Liciomar Fernandes, bem como várias magistradas e magistrados, servidoras e servidores da 2ª Região Judiciária.
Ainda se fizeram presentes Mislene Medrado, diretora de Planejamento e Inovação do TJGO, e Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO, Fabrício Duarte Sousa, presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça) e Eleandro Alves Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojus-GO).
Leque de capacitações
Com recorde de 500 inscrições, as atividades e as 10 capacitações decorrentes dos dois primeiros dias do evento aconteceram de forma on-line (quarta e quinta-feira). As servidoras e servidores da 2ª Região Judiciária receberam qualificação em Cejusc, PJD – Parte Geral / Cível e Criminal, Foro Extrajudicial 1 e 2, Foro Judicial, Gestão do Processo Eletrônico e da Unidade Judiciária, SEEU, PROAD e “Liderar é Servir”, ministrada pelas equipes da Ejug e do TJGO.
Formato híbrido
O programa “Encontros Regionais (Audiência Pública)”, no formato híbrido (on-line e presencial), tem por finalidade promover o acesso e a melhoria da comunicação entre a comunidade, servidores, magistrados e o Poder Judiciário como um todo, nas regiões judiciárias e suas respectivas comarcas do Estado com o intuito de receber sugestões, críticas, reclamações e, principalmente, respostas sobre a aceitação e o alcance das ações promovidas por este Poder. Os encontros nesta modalidade serão realizados de modo a alcançar os magistrados, servidores e a comunidade das comarcas integrantes de cada região.
O Poder Judiciário, à medida que busca propiciar à sociedade goiana uma participação imediata no diálogo com a justiça, possibilita a magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos, uma interação consciente dos serviços jurisdicionais afetos à sua área de atuação, colocando-se, ao mesmo tempo, como catalisador de soluções para as demandas sociais da alçada dos outros Poderes.
Este projeto convida cada região judiciária a um debate aberto, despido das formalidades e solenidades sempre presentes nos atos do Poder Judiciário. E, nesse ambiente, a sociedade civil organizada, seja diretamente ou por instituições que a representa, tem ampla liberdade para fazer sugestões, solicitações e questionamentos, além de ouvir orientações e respostas num ambiente participativo.
Sobre o Encontro Regional
Este é o 9º Encontro Regional promovido em 2022 pela CGJGO, na atual gestão, que tem à frente o desembargador Nicomedes Domingos Borges. Esta edição do Encontro foi realizada pela segunda vez no formato híbrido (on-line e presencial), valendo-se da plataforma eletrônica “Zoom Meetings” nas transmissões virtuais, ferramenta de videoconferência voltada para ambientes corporativos.
Integram a 2ª Região Judiciária, além de Aparecida de Goiânia, Anicuns, Araçu, Bela Vista de Goiás, Edéia, Firminópolis, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Jandaia, Nazário, Nerópolis, Palmeiras de Goiás, Piracanjuba, Senador Canedo, Trindade, Turvânia e Varjão. Veja galeria
Números finais do Encontro Regional da 2ª Região Judiciária:
Abertura e painel jurídico: 352
Gestão aplicada: 338
PJD/Projudi – Parte Geral (Cível e Criminal): 214
SEEU: 73
Proad: 65
Painel Ativacional: 258
Cejusc: 64
Gestão do Processo Eletrônico: 171
Foro Extrajudicial: 32
Foro Judicial: 26
Capacitação do Liderar é Servir: 213
Extrajudicial 1: 91
Extrajudicial 2: 89
PJD/Projudi Criminal: 200
Pai Presente: 56
Reunião institucional com servidores e magistrados: 322
Reunião reservada com magistrados: 55
Audiência pública: 221
Total: 2.840 participações
Fonte: CGJ-GO