O conhecimento científico, além de postergar a maternidade, cria condições para solucionar problemas de infertilidade humana, mesmo após a morte de um dos cônjuges ou companheiros A vida, em muitos casos, imita a ciência. Foi noticiado que um casal, com…
Quando começamos a falar sobre divisão então, logo estamos falando sobre problemas De todas as leituras que frequentemente faço sobre “holding familiar” e “sucessão familiar”, uma expressão que ganhou minha atenção, dizia: “A agricultura não é um esporte para um…
Medida provisória editada em abril tentou adiar a vigência da lei, mas trecho foi retirado pelo Senado. Pelas novas regras, empresas deverão ter autorização de clientes para usar dados pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começar a vigorar a…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ atestou que um homem ocultava os bens para alegar que não havia condições de financiar a pensão alimentícia de dois filhos gerados em seu ex-relacionamento. Com isso, além de custear…
Depois de projetos de modernização como o sistema de Inteligência Artificial Berna e o aplicativo TJGO ADV, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lançou oficialmente nesta quinta-feira (17) mais uma ferramenta inovadora para aperfeiçoar a eficiência jurisdicional…
A natureza jurídica de direito potestativo do divórcio permite a discussão sobre a possibilidade de realização do divórcio unilateral por meio extrajudicial. Tramita no Congresso Nacional o PL 3.457/19, que visa regulamentar o chamado "divórcio unilateral ou impositivo" extrajudicial no Brasil.…
Diferentemente do casamento, a união estável é ato-fato jurídico, ou seja, não exige qualquer manifestação ou declaração de vontade para produzir efeitos, de modo que basta sua configuração fática para que haja aplicação das normas legais e, consequentemente, a relação…
A crise gerada pela Covid-19 acelerou um processo que teve como marco recente a MP da Liberdade Econômica, posteriormente convertida na Lei 13.874/19, que trouxe em seu texto a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, dentre os quais está contido…
Com auxílio de robô, o que antes era feito em minutos passou a ser realizado em segundos A fim de contribuir com a celeridade dos atos cartorários e com a eficiência jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás…
Com a retomada integral dos atendimentos presenciais no país, serventias precisam se adaptar ao novo formato de atendimento para segurança de usuários e colaboradores Como atividade essencial aos brasileiros, as serventias extrajudiciais mantiveram o funcionamento para prática de atos nos…