Especialista explica como funciona divisão de patrimônio. Meus bens para cá e seus bens para lá. Depois de uma separação, muitas coisas ficam pendentes. A partilha do patrimônio é uma delas. O mês de junho foi o que mais registrou…
É necessário que ex-cônjuge tenha realmente abandonado o lar. O direito se torna belo e dinâmico quando consegue acompanhar as evoluções de novos fatos sociais quando reinterpreta ou cria nova legislação para se amoldar a essa sociedade em evolução. O instituto…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi saudada como uma grande inovação no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. E com razão. Trata-se de uma lei moderna e em consonância com as melhores práticas adotadas hoje…
Com a necessidade de isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus, a procura por como realizar um divórcio online tem aumentado bastante. O convívio familiar sofreu uma grande mudança desde o início da pandemia do novo coronavírus. Com a recomendação de…
Por 21 a 0, os deputados aprovaram em primeira votação o processo de nº 3646/20, de autoria da Governadoria, que autoriza a aquisição, por doação onerosa, de imóvel no município de São Luiz do Norte. A doação do imóvel destina-se à…
A missão da Justiça em dar continuidade à prestação jurisdicional, sem prejuízo das partes, em tempos desafiadores decorrentes da pandemia da Covid-19 com a realização das audiências não presenciais. Esse foi o principal aspecto abordado na live inédita promovida pela Corregedoria-Geral da…
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI informa que a partir de amanhã, 13 de agosto de 2020, não estará mais vigorando a possibilidade de emissão primária de certificado digital à distância, através de videoconferência. O assunto fez…
A pandemia do Coronavírus já mostra seus efeitos no Direito das Famílias. Segundo levantamento divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil, as separações em cartórios de notas passaram de 4,4 mil em maio para 5,3 mil em junho, com crescimento registrado…
Estão abertas as inscrições para o quarto ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo é até o dia 31 de agosto. E os cursos podem ser realizados até 30 de setembro. Os…
O objetivo da nossa matéria é abordar sobre este assunto pouco falado nas mídias, que é a concessão do benefício de pensão por morte para casais com união homoafetiva. Aqui iremos analisar como a Previdência Social e o Poder Judiciário…