Devido à notória pandemia de coronavírus, em conjunto com o necessário e recomendado isolamento social, houve, inexoravelmente, uma mudança de hábitos aptos a influenciar de sobremaneira as relações humanas, como nunca antes visto, sendo um de seus efeitos o aumento…
Na exposição aos credores, Irineu Evangelista de Sousa, Barão e, depois, Visconde de Mauá, advertiu no século XIV que "desgraçadamente entre nós entende-se que os empresários devem perder para que o negócio seja bom para o Estado, quando é justamente o contrário…
Lembrem-se, mesmo que o casamento chegado ao fim, achem a chave para uma melhor solução: O diálogo! Uma boa conversa sempre é a melhor saída! Quando o amor acaba, alguns problemas surgem, e entre eles (e talvez o maior de…
O Senado vai analisar proposta (PL 6.229/2005) que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005). O texto foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. Entre as alterações propostas estão a extensão de prazo para o pagamento de dívidas…
Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local O Projeto de Lei 4286/20 altera a Lei Maria da Penha para expandir o conceito de violência doméstica e familiar contra…
Pensão por morte de ex-servidor público cessa diante de reconhecimento de união estável. Foi esse o entendimento apresentado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4, que pôs fim ao benefício recebido por uma mulher de…
Na busca em facilitar o acesso de usuários aos serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário do Maranhão, o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), realizou a primeira audiência em que a requerente estava no Brasil e o requerido em…
Após a humanidade vivenciar os horrores e as graves violações de direitos trazidos pelas duas grandes guerras e pela ascensão de regimes autoritários no século XX, como o nazismo e o fascismo de Mussolini, criaram-se esforços mundiais para que se…
O Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo-RS indeferiu recentemente requerimento de penhora eletrônica de dinheiro, nos autos de uma execução extrajudicial, em razão dos rigores da Lei de Abuso de Autoridade[1]. Alegou a magistrada que enquanto o…
Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas Historicamente, o Brasil sempre conviveu com a problemática da distribuição de terras públicas. Apesar de ser um mecanismo importante para o desenvolvimento regional, a questão fundiária no país ainda…