Os dados indicam o tamanho do problema. O Produto Interno Bruto, PIB, nacional teve queda de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no primeiro trimestre, e a produção industrial recuou 9% (nove por cento) em março/20 e 18,8% (dezoito vírgula…
A realização de um inventário com brevidade é fundamental para evitar embaraços jurídicos com os bens do falecido, bem como o pagamento de tributos maiores ao resolver a situação posteriormente O falecimento de um ente querido é sempre um momento…
Transações imobiliárias aumentam após a implantação de atos eletrônicos e julho registra primeira ocorrência de crescimento desde o início da pandemia em todo País Após meses de queda vertiginosa, que no mês de abril atingiu o seu menor nível em…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente estreou no Brasil. Ou quase isso. Aos trancos e barrancos, as regras entraram (ou não) em vigor em 14 de agosto de 2020 e muitos pontos ainda não foram esclarecidos. Quem…
O diretor do Foro da comarca de Goiandira, juiz Márcio Antônio Neves, comunica que está aberta seleção pública para o cargo de respondente interino no Cartório de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas,…
O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, que também faz parte da Diretoria de Conciliação e Mediação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) será um dos participantes de uma live que debaterá o…
A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim, que aquele que foi excluído da condição de filho possa entrar no inventário como se fosse herdeiro do falecido. O entendimento…
LEI Nº 14.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis n os 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências. Leia na íntegra.…
Transações imobiliárias aumentam no estado após regulamentação dos atos eletrônicos Após meses de queda vertiginosa, que no mês de abril atingiu o seu menor nível em décadas, a atividade econômica em Goiás começa a dar sinais de recuperação. É o…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, declarou a vacância do Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registros de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas…