O Poder Judiciário manteve a qualidade dos serviços prestados apesar da crise sanitária decorrente do novo coronavírus. De acordo com os corregedores que participaram do seminário digital “A Pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”, promovido…
Considerado fundamental para a sobrevivência e o funcionamento das empresas nessa pandemia, o crédito oficial chegou tarde, principalmente para as 7,4 milhões de micro e pequenas firmas, as mais vulneráveis. O atraso teria sido maior se não fosse a intervenção…
O teto remuneratório dos servidores públicos incide para substitutos ou interinos que atuam em serventias extrajudiciais. O entendimento foi firmado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta sexta-feira (21/8). O caso tramitou sob o regime da repercussão geral.…
O número de divórcios disparou neste período de quarentena no Brasil. O crescimento tem sido demonstrado em diversos meios, como o aplicativo de contratação de serviços GetNinjas, que registrou aumento da demanda por advogados para realização de divórcios em 47%…
Os registros de compra e venda de imóveis subiram 43% de maio a julho, após regulamentação das transações por canal estritamente eletrônico no país, informou hoje o Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa os cartórios. O movimento veio…
Os dados pessoais dos brasileiros ganharam uma proteção importante com a entrada em vigor, em agosto deste ano, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Para entender melhor o impacto das novas regras na vida cotidiana do cidadão…
O Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade de representação dos cartórios em nível nacional, informou nessa quinta-feira (20) que registros de compra e venda de imóveis no Brasil tiveram um aumento de 43% do mês de maio para julho desse…
Em uma sessão solene na terça-feira (18/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemorou seus 15 anos de existência com a presença de autoridades de todos os poderes. “Somos uma nação enlutada, que sofre pela perda de familiares, amigos e…
O diretor do Foro da comarca de Goiandira, juiz Márcio Antônio Neves, comunica que está aberta seleção pública para o cargo de respondente interino no Cartório de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas,…
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente estreou no Brasil. Ou quase isso. Aos trancos e barrancos, as regras entraram (ou não) em vigor em 14 de agosto de 2020 e muitos pontos ainda não foram esclarecidos. Quem…