O CNB/GO conversou com Fernando Henrique Magalhães Soares, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB, Seção de Goiás, sobre o fortalecimento da atuação extrajudicial e os benefícios da colaboração entre advogados e tabeliães na garantia da segurança jurídica
A relação entre os cartórios de notas e a advocacia em Goiás tem evoluído significativamente nos últimos anos, impulsionada pelo avanço da desjudicialização e pela ampliação da atuação extrajudicial. Esse cenário tem aproximado advogados e tabeliães, que, ao trabalharem juntos, proporcionam mais agilidade, eficiência e segurança jurídica aos cidadãos. Os cartórios se consolidam como aliados estratégicos da advocacia, viabilizando soluções extrajudiciais que antes dependiam exclusivamente do Judiciário.
A colaboração entre essas duas áreas é essencial para garantir a conformidade legal e a transparência nos atos notariais. Enquanto os advogados oferecem assessoria técnica e estratégica, os tabeliães validam e formalizam documentos com fé pública, tornando os processos mais seguros e eficazes. Esse alinhamento não apenas fortalece a prevenção de litígios, mas também reduz custos e tempo de tramitação, beneficiando tanto os profissionais envolvidos quanto os clientes que buscam soluções rápidas e seguras.
Diante desse cenário promissor, há grandes oportunidades para fortalecer ainda mais essa relação, seja por meio de capacitações conjuntas, da digitalização de serviços notariais ou da ampliação das parcerias institucionais. Para entender melhor sobre o assunto, o CNB/GO conversou com Fernando Henrique Magalhães Soares, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB/GO.
Confira a entrevista na íntegra:
CNB/GO: Como o senhor avalia a atual relação entre os cartórios de notas e a advocacia em Goiás?
Fernando Henrique Magalhães: A relação entre os cartórios de notas e a advocacia em Goiás tem se fortalecido significativamente nos últimos anos. Com a crescente desjudicialização e a ampliação das possibilidades de atuação extrajudicial, advogados e tabeliães têm trabalhado de forma mais próxima para garantir agilidade, eficiência e segurança jurídica aos cidadãos. Os cartórios de notas se tornaram parceiros estratégicos da advocacia, viabilizando soluções rápidas e eficazes para diversas demandas que antes dependiam exclusivamente do Poder Judiciário.
CNB/GO: Em sua visão, qual é a importância da atuação conjunta entre tabeliães e advogados para garantir segurança jurídica aos cidadãos?
Fernando Henrique Magalhães: A atuação conjunta entre tabeliães e advogados é essencial para garantir segurança jurídica, transparência e conformidade legal aos atos praticados na esfera extrajudicial. O advogado assessora seu cliente com orientação técnica e estratégica, enquanto o tabelião valida e formaliza o ato notarial, assegurando sua autenticidade e eficácia. Essa parceria fortalece a prevenção de litígios e proporciona soluções rápidas e seguras para as partes envolvidas, reduzindo custos e tempo de tramitação de processos.
CNB/GO: Quais são as principais vantagens para os advogados ao trabalharem em conjunto com os cartórios de notas?
Fernando Henrique Magalhães: Os advogados que trabalham em parceria com os cartórios de notas usufruem de diversos benefícios, entre eles:
- Agilidade nos procedimentos, reduzindo a necessidade de judicialização e proporcionando resoluções mais rápidas.
- Segurança jurídica, pois os atos notariais conferem fé pública aos documentos, garantindo validade e autenticidade.
- Valorização profissional, já que o advogado que domina a atuação extrajudicial agrega valor ao seu trabalho e amplia seu leque de serviços.
- Maior rentabilidade, pois a resolução eficiente de questões extrajudiciais fideliza clientes e gera novas oportunidades de negócios.
CNB/GO: O senhor acredita que há espaço para um fortalecimento dessa relação? Se sim, de que forma isso pode ser feito?
Fernando Henrique Magalhães: Sim, há um enorme espaço para o fortalecimento dessa relação, e isso pode ser feito de diversas maneiras, tais como:
- Capacitação contínua, por meio da realização de cursos e eventos que aproximem advogados e tabeliães, promovendo troca de conhecimentos.
- Digitalização e tecnologia, com a expansão do uso de serviços eletrônicos notariais, como o e-Notariado, para otimizar processos.
- Integração institucional, por meio de parcerias entre a OAB/GO e o CNB/GO para debater melhorias e facilitar a atuação conjunta.
- Fomento da cultura da desjudicialização, incentivando a advocacia a utilizar meios extrajudiciais como primeira opção para solucionar demandas.
CNB/GO: Como os advogados podem utilizar os serviços notariais para agregar valor ao seu trabalho e garantir mais segurança aos seus clientes?
Fernando Henrique Magalhães: Os advogados podem agregar valor ao seu trabalho e garantir segurança utilizando os serviços notariais de diversas formas, como:
- Atos de família e sucessões, realizando inventários, partilhas e divórcios extrajudiciais com maior celeridade.
- Regularização patrimonial, por meio de escrituras públicas de compra e venda, doações e usucapião extrajudicial, proporcionando segurança em negócios imobiliários.
- Autenticação de documentos digitais, utilizando certificação digital e blockchain para modernizar processos e evitar fraudes.
- Proteção patrimonial, assessorando clientes na formalização de contratos de união estável, pactos antenupciais e escrituras de constituição de usufruto, garantindo segurança jurídica na administração do patrimônio.
Com essa abordagem, o advogado se torna ainda mais estratégico e essencial na proteção e segurança dos direitos de seus clientes, agregando mais valor ao seu trabalho.
CNB/GO: Quais são os principais desafios para harmonizar a atuação dos advogados e tabeliães diante das novas regulamentações?
Fernando Henrique Magalhães: Os principais desafios envolvem a adaptação às novas normativas e a necessidade de adequar os procedimentos à realidade prática dos advogados e tabeliães. Entre os desafios, destacam-se:
- Interpretação e aplicação das normas, que muitas vezes exigem alinhamento para evitar dúvidas nos procedimentos, ainda demandando intervenção judicial em certos casos.
- Expansão da digitalização, pois o uso crescente de atos eletrônicos requer atualização constante para garantir conformidade legal.
- Divisão de atribuições, garantindo que tabeliães e advogados atuem de forma complementar, sem sobreposições indevidas.
A solução passa pelo diálogo constante, pela realização de capacitações conjuntas e pela participação ativa das entidades de classe para esclarecer e uniformizar entendimentos.
CNB/GO: Há alguma iniciativa da OAB/GO para estreitar o relacionamento com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) e outras entidades do setor extrajudicial?
Fernando Henrique Magalhães: Sim, a OAB/GO quer se aproximar cada vez mais do CNB/GO e de outras entidades do setor extrajudicial. Entre as iniciativas, destacam-se:
- Parcerias institucionais para eventos e cursos sobre advocacia extrajudicial.
- Debates sobre novas regulamentações, para aprimorar a atuação conjunta entre advogados e tabeliães.
- Fomento ao uso de serviços digitais, como o e-Notariado, para otimizar a prática extrajudicial.
CNB/GO: Como o senhor vê o futuro dessa relação nos próximos anos?
Fernando Henrique Magalhães: O futuro da relação entre cartórios de notas e a advocacia é extremamente promissor. Com o avanço da desjudicialização, essa parceria será cada vez mais estratégica.
Por Camila Braunas, Assessoria de Comunicação do CNB/GO.
