Fortalecer o diálogo entre os órgãos que atuam diretamente com o serviço extrajudicial e alinhar pontos de interesse que tornem mais céleres, eficientes e seguras as atividades diversas prestadas pelos cartórios à sociedade. Essa foi a finalidade da reunião realizada nesta segunda-feira, 24, pelo corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo de Holanda, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO), Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Goiás (Creci-GO) e do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias-GO.
Durante a reunião foram discutidos vários aspectos do trabalho desempenhado pelos cartórios aos cidadãos e apresentadas algumas dificuldades enfrentadas por esses órgãos com a busca de soluções conjuntas. Para o corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Anderson Máximo, esse momento faz parte do processo de construção do Foro Extrajudicial que prioriza o diálogo e a transparência.
“Esses órgãos têm atuação intensa com os delegatários. Precisamos fortalecer esse diálogo aberto e franco para alcançar um nível de excelência para os usuários dos serviços extrajudiciais”, pontuou.
Na opinião do juiz auxiliar da Corregedoria, Társio Ricardo de Oliveira Freitas, essa interlocução permanente com as instituições representa o anseio dos próprios usuários dos serviços extrajudiciais. A seu ver, esse trabalho tem natureza social porque repercute diretamente na segurança jurídica e na economicidade do serviço público prestado, além de refletir na satisfação do serviço extrajudicial de forma imediata e segura.
“’A OAB, o Crea e o Creci nos trouxeram a vivência prática do atendimento e do relacionamento com os cartórios, notários e registradores. Vamos construir soluções e orientações para as demandas e dificuldades de maneira que o atendimento aos cidadãos tenha um fluxo maior em celeridade e segurança jurídica”, explicou.
De acordo com Fernando Soares, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-GO, é importante a padronização de documentos e um olhar mais aprofundado para o trabalho dos cartórios.
“O advogado é ´um dos maiores usuários dos cartórios e não podemos nos esquecer do ponto de vista social. Esse trabalho conjunto da Corregedoria do Foro Extrajudicial com a OAB e demais instituições é muito relevante pela segurança jurídica, já que o maior beneficiário é o cidadão, destinatário final desse serviço”, frisou.
O engenheiro civil Lamartine Moreira Júnior, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO), classificou a reunião como “exitosa” e ressaltou que o encontro atende aos anseios e necessidades do CREA como, por exemplo, o acesso aos cartórios, na parte de cédulas rurais, dentre outros assuntos.
“A fiscalização é importante, pois protege a sociedade. Os cartórios prestam um serviço essencial à população e a melhoria no atendimento aos usuários é um aspecto fundamental discutido aqui hoje”, observou.
Raio x dos cartórios
Por outro lado, Eduardo Coelho Seixo de Brito, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Goiás (Creci-GO), considerou que a reunião foi fundamental para estabelecer um “raio x” dos cartórios no sentido de entregar para a sociedade um serviço mais qualificado atendendo às maiores demandas.
“Hoje nossa maior demanda está relacionada às notas devolutivas porque cada cartório tem um entendimento, mas compreendemos que a legislação deve ser obedecida”, exemplificou. (Texto: Myrelle Motta – Divisão de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
