Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Catalão. Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), os Cartórios de Notas catalanos registraram em 2021 mais de 50 atos, 7º maior número desde o início da série em 2007.
O número registrado no ano de 2021 é 25% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 44 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas. Já a nível estadual, os Cartórios de Notas goianos registraram em 2021 mais de 4.400 atos, 10% a menos que em 2020.
Em números absolutos, Catalão registrou 55 divórcios nos cartórios, representando 11 atos a mais em relação ao ano anterior, que obteve um total de 44 escrituras de divórcios. O ano com maior número de divórcio registrado segue sendo 2013, com 107 atos. Em segundo lugar vem o ano de 2014, que teve 105 escrituras de divórcio lavradas.
Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
“Com a pandemia houve grandes mudanças e muitos não conseguiram lidar com o fato de estarem em casa 100% do tempo. O divórcio extrajudicial é uma opção para casais que decidem se separar de forma consensual e não têm filhos menores de idade”, explica Alex Valadares, presidente do CNB/GO.
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.
Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.
Sobre o CNB/GO
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO) é a entidade de classe que, desde 2015, representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado de Goiás. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.
Fonte: Zap Catalão