Quarto dia de Workshop apresentou o processo prático para utilização dos módulos de Cadastro Único de Clientes e de emissão de certidões eletrônicas para atos físicos e online
O penúltimo dia de apresentações do Workshop sobre o e-Notariado trouxe mais um guia prático aos módulos da plataforma. Com 4 mil espectadores, o primeiro painel da noite debateu a utilização do módulo de Cadastro Único de Clientes (CCN) para identificação de pessoas como ferramenta a favor do tabelião nas comunicações obrigatórias de atos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Juliana Fioretti, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB/AM), iniciou a apresentação abordando a visão do tabelião na utilização do módulo e ressaltou que a consulta ao mesmo pode se tornar uma importante ferramenta do notário a fim de garantir a segurança e a identificação de clientes. “O CCN está disponível em todo o Brasil e o trabalho que antes fazíamos entre colegas próximos, no auxílio quando há dúvida ou suspeita na identificação do requerente, agora pode ser feito facilmente de forma online”, disse. A tabeliã destacou que implementar um único guichê para cadastro de clientes pode ser uma boa prática para pequenas serventias, que não necessitam criar infraestrutura em todo o balcão de atendimento.
Marcos de Paola, diretor de tecnologia do CNB/CF, apresentou o passo a passo para envio de dados cadastrais de novos clientes ao módulo e destacou a simplicidade do envio uma vez que o procedimento é assimilado. “O treinamento para utilização do módulo é simples e o envio de rotina pode ser delegado a fim de manter uma organização padrão em todo o cartório”, disse. Paola demonstrou como realizar a automação do processo e relembrou que o CCN deve ser estruturado e criado a partir de dados sólidos e muito bem colocados a fim de garantir o máximo de efetividade. “São mais de 4 milhões de cadastros, mas é preciso realizar envios completos, com digitais de quatro dedos e, se possível, validação pelo Denatran, que integra a plataforma, fortalecendo-a ainda mais”, explicou.
Joaquim da Cunha Neto, ex-diretor do COAF e consultor do CNB/CF, destacou a importância da utilização de uma plataforma em nível nacional para a prevenção de crimes de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. “Com o Provimento nº 88/2019 e a responsabilidade dos notários como agentes de PLD/FT, a CCN se torna uma das tantas bases de dados similares que os países criaram para mitigar os crimes de corrupção, impulsionando o Brasil como uma nação preocupada de atenta ao assunto”, ressaltou. Para Joaquim, o crescimento da plataforma pode tomar proporções a ponto de torná-la um ponto central e relevante para o combate à corrupção no país, já que conecta casos suspeitos em todos os estados, dificultando esquemas complexos de lavagem de dinheiro.
Emissão de Certidões Notariais – Atos físicos e digitais
Renato Lana, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), iniciou a segunda plenária da noite ao apresentar as diversas facilidades que o módulo de emissão de certidões trouxe para o atendimento nos Cartórios de Notas. “Havia sim uma demanda muito forte pelo envio de certidões de forma rápida, fácil e prática. Nem sempre é possível que o cidadão compareça presencialmente no cartório e, no mundo conectado onde vivemos, não poder suprir essa necessidade com uma solução digital, seria um erro”, ressaltou.
O presidente do CNB/PR então destacou que a utilização da plataforma para tal serviço pôde ser integrada à sua equipe de forma fácil, com uma curva de aprendizado simples e bem efetiva. “O mais importante para falar sobre certidões é se ater ao fato que sua utilização nacional se baseia em um processo muito simples, mas que tem um potencial enorme diante das demandas que surgem”, disse.
Em seguida, o gerente de TI Marcos de Paola realizou sua apresentação prática, demonstrando em diagramas como o processo pode ser realizado com poucos passos. “Há dois tipos de documentos, os nato-digitais e físicos. O processo para os físicos apenas acrescenta uma única etapa, que é a desmaterialização do documento. Feito isso, o fluxo segue com a mesma simplicidade do envio de certidões de atos online”, explicou.
Já o consultor Renato Martini ressaltou que o e-Notariado é uma nova realidade se descortinando e que tende a crescer cada vez mais, de forma exponencial, a partir da disseminação de informações sobre a plataforma a toda a população. “Carregamos um histórico muito forte de atos físicos, que se apresenta, muitas vezes, em transições um pouco mais penosas, atreladas à tradição do papel, mas isso cada vez mais dividirá espaço com o ambiente digital, que é tão válido quanto o presencial”, concluiu.
Renato Lana finalizou a live respondendo algumas dúvidas do público enviadas pela seção Q&A do Workshop. As principais dúvidas enviadas serão compiladas em um documento que será compartilhado posteriormente pelo CNB/CF.
