Magistrado presidirá a comissão VI durante o encontro que será realizado nos dias 15 e 16 de junho, na sede do CJF, em Brasília (DF).
A X Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), reunirá especialistas de diferentes áreas para discutir temas centrais do Direito Civil brasileiro contemporâneo. Presidente da Comissão VI – Reforma do Código Civil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas ressaltou a importância do evento como espaço de reflexão técnica e construção de entendimentos sobre a aplicação da legislação.
Em entrevista ao Portal do CJF, o magistrado afirmou que a comunidade jurídica pode esperar “uma grande e prática discussão entre diversos dos maiores especialistas nacionais na matéria, sobre os mais importantes e atuais temas do Direito Civil”.
A Comissão VI recebeu 63 propostas de enunciados entre as 940 submetidas à X Jornada. Para o ministro, a expectativa é que os debates resultem em enunciados capazes de contribuir para o aprimoramento da interpretação e da aplicação do Direito Civil, promovendo mais segurança jurídica para o sistema de Justiça e para a sociedade.
O ministro Ribeiro Dantas destacou que os trabalhos da Comissão VI estarão concentrados na proposta de reforma do Código Civil, atualmente em discussão no Congresso Nacional. Ele pondera que o tema reúne mudanças relevantes e amplia debates necessários sobre a atualização da legislação brasileira.
“O principal foco da comissão está no assunto que lhe dá nome — a reforma do Código Civil —, que está no Congresso, traz muitas novidades e suscita numerosos debates que precisam ser enfrentados”, afirmou.
De acordo com o ministro, o atual cenário social e jurídico torna indispensável uma análise aprofundada das transformações que impactam as relações civis e exigem respostas interpretativas compatíveis com a realidade.
Ao comentar o alcance dos enunciados debatidos durante a Jornada, o presidente da comissão observou que as proposições funcionam como referências importantes para magistradas(os), advogadas(os), estudiosas(os) e demais profissionais do Direito.
Por fim, o ministro avalia que os enunciados refletem consensos construídos no âmbito acadêmico e jurídico, contribuindo para orientar a doutrina, a jurisprudência e a condução das relações civis. A expectativa é que os debates da X Jornada fortaleçam a uniformidade interpretativa e ampliem a segurança jurídica na aplicação do Código Civil.
