Realizado no imponente Edifício Órion Business and Health Complex, situado em Goiânia/GO, o evento teve sua abertura oficial na sexta-feira, dia 10 de maio, com a presença de diversas autoridades e presidentes das entidades do Estado
O 5º Encontro Goiano do Registro Civil e Tabelionato de Notas, começou nesta sexta-feira, dia 10 de maio, no Órion Business and Health Complex, situado em Goiânia/GO. Com o tema “O FUTURO É AGORA: os avanços e as perspectivas da atividade notarial e registral”, o Encontro promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen/GO) e pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás (CNB/GO), foi um verdadeiro marco, repleto de momentos emocionantes, trocas de experiências enriquecedoras e intensa interação entre os participantes.
A cerimônia de abertura oficial contou com discursos inspiradores dos membros da mesa diretiva, composta por Dra. Evelyn Aida Tonioli Valente, presidente da ARPEN/GO; Dr. Lucas Fernandes, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás; Dr. Carlos Alberto França, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do CONSEPRE; Dr. Leandro Crispim, Corregedor Geral de Justiça de Goiás; Dr. Ricardo Dourado, Titular da Câmara de Regulação ONSERP; Dra. Soraya Faguri Brito, Juíza auxiliar da Corregedoria; e Dra. Tatiany Borges da Mata, presidente da Comissão da Advocacia Jovem da OAB/GO, representando o Dr. Rafael Lara Martins, presidente da OAB – Seção Goiás.
Em seu discurso de abertura, Evelyn Valente, presidente da Arpen/GO, agradeceu a presença de todos presentes e fazendo um convite para que os registradores integrem os esforços da Segunda Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2024. Em seguida, Lucas Fernandes, presidente do CNB/GO, tomou a palavra em agradecimento e anunciou que as entidades realizarão um Curso de Capacitação relativo ao Provimento nº161/CNJ, nos dias 14 e 21 de maio de 2024, convidando a todos presentes a participarem. O presidente da entidade representativa dos cartórios de notas de Goiás ressaltou que o valor arrecadado com as inscrições do curso será doado para a Anoreg do Rio Grande do Sul para auxiliar os cartórios notariais e registrais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Carlos Alberto França, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil – CONSEPRE, destacou a importância da atuação do serviço notarial e do registro civil para toda a população. Leandro Crispim, Corregedor Geral de Justiça, cumprimentou a todos presentes e destacou a importância do evento realizado para discutir o presente e o futuro das atividades extrajudiciais e a expansão dos cartórios como facilitadores do acesso do cidadão à justiça.
Soraya Faguri Brito, juíza auxiliar da Corregedoria, destacou que aprendeu e vem aprendendo muito com os colegas presentes e frisou que o extrajudicial caminha em parceria com o judiciário. Ricardo Dourado, titular da Câmara de Regulação ONSERP, ressaltou em sua fala como as instituições do extrajudicial em Goiás funcionam bem e caminham em parceria.
Após os discursos da mesa diretiva, o evento foi oficialmente inaugurado, dando início aos painéis e palestras da noite.
Painéis
O primeiro painel do 5º Encontro Goiano do Registro Civil e Tabelionato de Notas teve como tema: “O Futuro é Agora: Desjudicialização, Avanços Tecnológicos e o Papel Expandido dos Cartórios”, mediado por Dr. Bruno Quintiliano Silva Vieira, 2° vice-presidente da ARPEN/GO, e Dr. Irley Carlos do Nascimento, 1° vice-presidente do CNB/GO. A palestrante foi Dra. Valéria Almeida, presidente da Anoreg/PI, presidente da Arpen/PI e Registradora da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Canto do Buriti-PI.
Durante sua apresentação, Valéria Almeida ressaltou a extrema importância da atividade notarial e registral na vida do cidadão. De forma lúdica, ela chamou os registradores e notários de “dinossauros do Direito”, destacando sua presença constante na vida do cidadão, ao mesmo tempo em que estão em constante evolução. Ela afirmou que os registradores e notários participam ativamente da vida do cidadão em diversos aspectos, desde a lavratura de uma escritura até questões como união estável, usucapião, registro de imóveis, adjudicação compulsória, e-Notariado, alteração de nome e gênero, entre outros. Valéria também enfatizou a importância das atividades dos cartórios pequenos no interior do país, que, mesmo enfrentando situações difíceis e adversas, trabalham para garantir a segurança jurídica.
O segundo painel, mediado novamente por Dr. Bruno Quintiliano Silva Vieira e Dr. Irley Carlos do Nascimento, teve como tema central o “Novo Registro Civil Brasileiro: SERP, ON-RCPN e Novas Atribuições”, com a participação da Dra. Karine Maria Famer Rocha Boselli, oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18º Subdistrito-Ipiranga da Capital do Estado de São Paulo, diretora da Arpen-Brasil e vice-presidente da Arpen/SP.
Durante sua apresentação, Karine Boselli fez um panorama sobre o SERP, ON-RCPN e as novas atribuições dos registradores civis, destacando que o registro civil vem ganhando importância ao longo dos anos, pois trata da vida biográfica da pessoa natural, não apenas de objetos de direito. Ela explicou detalhes sobre o SERP e o Registro Civil.
A última palestra do segundo painel foi mediada pelo Dr. Alan Lourenço Nogueira e Dr. Gustavo Pioto, abordando o tema “Novas Perspectivas e Funcionalidades do Notariado Brasileiro”, com o Dr. Alex Valadares Braga, Tabelião do Primeiro Ofício de Notas de Anápolis, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás e diretor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.
Durante sua fala, Alex Valadares Braga destacou os avanços dos serviços notariais, especialmente a plataforma e-Notariado, que oferece uma variedade de serviços eletrônicos, incluindo assinatura de certificado digital, videoconferência, autorização eletrônica de viagem, certificado notarizado, e-Not Assina, entre outros, além da Autorização Eletrônica de Doações de Órgãos. Ele enfatizou que a tendência é que essa plataforma continue a melhorar.
Após as palestras, os mediadores agradeceram aos palestrantes e convidados, conduzindo todos os presentes para um coquetel com música ao vivo, promovendo trocas de experiências e interações, encerrando assim o primeiro dia do 5º Encontro Goiano de Registro Civil e Tabelionato de Notas.
Imagens: Saulo Pantoja
Assessoria de comunicação do CNB/GO
