A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos desafios para o mundo jurídico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um dos instrumentos mais importantes nessa área, é o tema do livro que será lançado nesta quarta-feira (2), em evento a ser transmitido pelo canal do Conjur no YouTube, a partir das 10h.
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – A caminho da efetividade: contribuições para a implementação da LGPD foi coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva; por Danilo Doneda, doutor em direito público e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); e por Laura Schertel Mendes, doutora em direito e professora da Universidade de Brasília (UnB) e do IDP. Os três participarão do lançamento virtual.
A publicação reúne artigos de 18 especialistas na área. Além do ministro Villas Bôas Cueva e dos outros coordenadores, participaram da obra, entre outros, a chefe de gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor (do Ministério da Justiça), Isabela Maiolino, e o diretor executivo para assuntos jurídicos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Antônio Carlos de Toledo Negrão. O volume foi publicado pela editora Revista dos Tribunais e foca na prática jurídica e nos possíveis cenários de aplicação da LGPD.
Webnário
O lançamento será acompanhado de um webinário sobre as principais questões discutidas nos artigos. A partir das 10h, será transmitida pelo YouTube a palestra “Caminhos para a efetividade: a proteção de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”. Das 11h15 às 12h, ocorre a palestra “Como concretizar o direito fundamental à proteção?”. Os autores Tércio Sampaio Ferraz Jr., Veridiana Alimonti, Miriam Wimmer e Ingo Sarlet participarão do evento, que poderá ser acompanhado pelo Zoom ou pelo YouTube.
O webinário continuará na quinta-feira (3), às 10h, com a palestra “A proteção de dados pela tecnologia: anonimização, privacy by design e garantias antidiscriminação”, com a participação de Marcela Mattiuzzo, Luciano Timm, Daniel Arbix e Sergio Paulo Gallindo. O evento estará acessível pelo Zoom e também poderá visto no YouTube.
A última palestra começa às 11h15, com o tema “Aplicação nas estruturas de mercado: regulação e accountability”, tendo como participantes Yasodara Cordova, Bruno Bioni, Andreia Saad e Antônio Carlos Negrão. O debate poderá ser visto no Zoom e no YouTube.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça