15 de setembro de 2023 Notícias SEI_1656985_Provimento_150Baixar Notícias Relacionadas Senado – Estudo analisa ações do Congresso para combater violência contra as mulheres A semana passada foi marcada pela aprovação, no Senado, de várias propostas para combater a… Artigo – A gestão de documentos na LGPD e a Lei de Digitalização – Por Marcelo Carreira Antes mesmo de a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor, o… STF decide que separação obrigatória para maiores de 70 anos pode ser afastada por escritura pública STF decide que separação obrigatória para maiores de 70 anos pode ser afastada por escritura pública Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiram decisão unânime Os ministros do Supremo Tribunal Federal…
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