A disseminação de ações, projetos ou programas inovadores e práticas de sucesso que contribuam para o aperfeiçoamento da atuação das corregedorias dos tribunais ganham reforço com o lançamento do Prêmio Corregedoria Ética – Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento. Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio do Provimento n.154/2023, o reconhecimento será concedido uma vez por ano para incentivar o alcance das metas nacionais e das diretrizes estratégicas das corregedorias, e foi apresentado durante a abertura do 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, na quarta-feira (4/10).
Essas metas e diretrizes são formuladas pela Corregedoria Nacional desde 2015, em parceria com as Corregedorias-Gerais de Justiça. Elas estão alinhadas à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e concretizam objetivos comuns para a atividade correicional dos tribunais, visando aperfeiçoar a atividade jurisdicional e das serventias extrajudiciais.
A premiação será concedida em duas modalidades: Desempenho e Boas Práticas. A concorrência para a primeira modalidade não dependerá de inscrição prévia: o reconhecimento será concedido aos órgãos que alcançarem os melhores resultados da média dos indicadores de cumprimento das Metas Nacionais das Corregedorias.
Pela modalidade Boas Práticas, podem concorrer iniciativas, ações ou projetos das corregedorias dos tribunais de todos os segmentos, exceto conselhos e tribunais superiores. As práticas deverão estar relacionadas às Diretrizes Estratégicas. A disputa será admitida para atividades iniciadas ou concluídas a partir de 2023. As inscrições serão recebidas por meio de formulário eletrônico, expedido pela Corregedoria Nacional e enviado a todos os tribunais por ofício.
Os vencedores do Prêmio “Corregedoria Ética” receberão troféu em solenidade a ser realizada no próximo mês de dezembro. A data para entrega da primeira edição será definida em breve. As práticas vencedoras serão divulgadas na página da Corregedoria Nacional, identificando os inscritos e as pontuações totais obtidas pelos vencedores.
Conheça os detalhes da premiação publicados na Portaria CNJ n. 50/2023.
Fonte: CNJ