A 39ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões trouxe temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. Com periodicidade bimestral, a publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enfoca questões caras ao Direito das Famílias e das Sucessões. Assine!
Nesta edição, um dos temas de destaque foi abordado pelo advogado Luiz Octávio Martins Mendonça. No artigo “Um novo olhar para a monogamia e a chancela jurídica das famílias simultâneas e do poliamor”, o especialista frisou os novos contornos da conjugalidade contemporânea, que tem como eixo o afastamento da monogamia como princípio estruturante do Direito das Famílias.
O professor Marcos Bernardes de Mello apresentou “Breves notas sobre o perfil jurídico da união estável”. Com a finalidade de classificar o fato jurídico de constituição de união estável no universo dos fatos jurídicos, o autor desenvolveu estudo sobre a evolução do conceito de família no Direito brasileiro.
Já a conciliadora Clarice Gomes de Medeiros Maia e a professora Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, promotora de Justiça no Rio Grande do Norte, apresentaram o estudo “Violência contra a mulher e a autocomposição de conflitos nas ações judiciais das Varas de Famílias”. O trabalho traz conclusões a partir da análise de audiências de conciliação e sessões de mediação.
Confira, a seguir, mais detalhes sobre artigos que integram a 39ª edição da Revista Científica do IBDFAM:
“A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com As quatro estações de Antonio Vivaldi”, do professor e promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias;
“As fases do divórcio e suas repercussões jurídicas”, do juiz Rafael Calmon;
“Insolvência alimentar fraudulenta”, da advogada Ana Carolina Carpes Madaleno;
“A teoria dos lugares paralelos interpretativos na alienação parental inversa de primeiro e segundo graus”, da advogada Patricia Novais Calmon;
“A possibilidade do direito real de habitação para pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de deficiência e idade”, da advogada Andressa Tonetto Fontana;
“Família e isolamento social”, da psicóloga Lia Cristina Campos Pierson e da professora de Direito de Família Martha Solange Scherer Saad.
Além de artigos, a Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões reúne teses e decisões com análises de especialistas. A 40ª edição já está disponível! Confira, na íntegra, o conteúdo exclusivo: a assinatura pode ser feita pelo site ou pelo telefone: (31) 3324-9280. Assine!
Fonte: IBDFAM