Após quase dois anos de pandemia, a União Internacional do Notariado (UINL) retomou seus encontros presenciais com a realização de suas Reuniões Institucionais do Conselho Geral nos dias 27 e 28 de maio na cidade de Munique, na Alemanha. Conselheiros internacionais indicados pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Ubiratan Guimarães e José Flávio Buenos Fischer marcaram presença no evento.
O evento na região alemã da Baviera marcou a o debate em torno do novo regulamento jurídico da atividade notarial, a incorporação dos notariados do Cazaquistão e do Uzbequistão e as ações promovidas pela UINL em parceria com o Unicef e a FAO para a conscientização da sociedade sobre a possibilidade de doação testamentária para proteção de crianças e adolescentes.
De forma oficial, o Conselho Geral da União Internacional do Notariado (UINL) aprovou, durante as Reuniões Institucionais que estão sendo realizadas em Munique, na Alemanha, a adesão dos notariados do Cazaquistão, presidido pela notaria Assel Zhanabilova, e que reúne 4.381 notários distribuídos por 17 províncias do país, e do Uzbequistão, presidido pelo notário Dilshod Ashurov, e que acabou de realizar a migração de seu notariado do regime estatal para o modelo privado nas 12 províncias que integram seu território.
Com a dupla adesão confirmada pelos conselheiros internacionais, agora são 91 os países do mundo que adotam o sistema do notariado latino, o mesmo utilizado no Brasil.
O evento recebeu também o presidente da Câmara de Notários da Ucrânia, Volodymyr Marchenko, que viajou por mais de 30 horas a fim de estar presente e faalr sobre as atuais dificuldades que o notariado passa em seu país durante a guerra contra a Rússia. “Éramos 6.600 notários na Ucrânia, sendo que 80% eram mulheres. Hoje somos menos de 2.500. Muitos se tornaram refugiados ou foram mortos. Nossas oficinas estão destruídas e a economia do país está parada. Vivemos em lei marcial e os atos notariais estão suspensos. As pessoas morrem de fome, de frio e por doenças. Não há água potável, eletricidade e gás, e toda a infraestrutura do país foi destruída. Por favor, nos ajudem a salvar o notariado ucraniano. Nos ajudem a salvar a Ucrânia!”, disse ao informar os canais oficiais para doação aos notários do país. As informações da campanha podem ser acessadas aqui.
Ainda durante o evento, a União Internacional do Notariado (UINL) lançou oficialmente o estudo *_“Governança responsável da posse e Justiça preventiva”_* O documento, produzido em conjunto com a *Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO)* – agência especializada das *Nações Unidas* para erradicar a fome no mundo – traz contribuições jurídicas e boas práticas notariais ao redor do mundo voltadas para a segurança imobiliária de bens públicos e privados, incluindo terras indígenas e posses informais.
A apresentação foi feita pelo candidato único à presidência da entidade, o francês Lionel Galliez, que será eleito no 30º Congresso Internacional do Notariado, em Cancún, no México, que ocorrerá em dezembro deste ano. *Clique aqui e baixe o Guia Completo:* https://www.fao.org/3/cb8251en/cb8251en.pdf
Ao final do evento, em nome do notariado brasileiro, o presidente do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul (CNB/RS), Flávio Fischer, acompanhado do conselheiro Ubiratan Guimarães, entregou uma homenagem à presidente da União Internacional do Notariado (UINL), Cristina Armella, durante o Jantar de Gala que marcou o reencontro presencial do Conselho Geral da entidade após dois anos de eventos virtuais.
Fonte: CNB/CF