Comissão aprova programa de combate à violência financeira contra pessoas idosas 28 de abril de 2026 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Provimento CNJ nº 222/26 – Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher no segmento extrajudicial 28 de abril de 2026 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
ARTIGO – Afetação no STJ reacende debate sobre alienação fiduciária sem registro e seus efeitos no mercado de loteamentos – Por: Aloísio Santini 27 de abril de 2026 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
ARTIGO – Direito Civil Digital, Direito de Família e das Sucessões: As assinaturas digitais – Por Flávio Tartuce 27 de abril de 2026 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
ARTIGO – COAF, sigilo e boa-fé: Notas sobre recente decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz 27 de abril de 2026 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Delegação de Moçambique visita o Brasil para conhecer soluções digitais da atividade extrajudicial 27 de abril de 2026 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ 23 de abril de 2026 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
PROVIMENTO N. 220, DE 22 DE ABRIL DE 2026 23 de abril de 2026 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma 22 de abril de 2026 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→
ARTIGO – A proposta de reforma do Código Civil e os impactos no planejamento patrimonial e sucessório – Por Elisangela Lima da Silva 22 de abril de 2026 Assessora Notícias 0 Comments wintechgroupepices-millesaveurslequipe228padfaosworldcompanyaspamnews Read More→