A ex-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, apresentou, nesta quinta-feira (22/01), em evento on-line, a plataforma e-Notariado a tabeliães da Indonésia. O convite partiu da associação que representa os notários do país…
CNB/GO, conversou com, Edith Costa Antunes Machado, advogada especializada em Direito Civil e Empresarial que esclareceu porque esses atos notariais são essenciais no combate a fraudes e na proteção dos direitos do cidadão no dia a dia Em um cenário…
Por meio do Provimento Conjunto nº 179/2025, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, e o corregedor do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás, desembargador Anderson Máximo de Holanda, atualizaram os valores das custas judiciais (valores…
1. Introdução O envelhecimento populacional é um fenômeno irreversível e de grande impacto jurídico e social. No Brasil, a população idosa cresce em ritmo acelerado, o que demanda mecanismos de proteção que garantam a autonomia da vontade e a dignidade da pessoa humana.…
Em 2026, um novo recurso surge para quem deseja garantir que suas vontades sejam respeitadas caso haja perda de capacidade: a autocuratela, formalizada por escritura pública em cartórios de notas. Essa medida permite que qualquer pessoa, de forma antecipada, indique…
Estender a Tomada de Decisão Apoiada às pessoas idosas, por via extrajudicial, é reconhecer que a autonomia não é um privilégio da juventude Por Alan Bousso Seguindo uma tendência presente em quase todo o planeta, o Brasil envelhece rapidamente. Em…
Desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil, e-Not Provas é voltado a demandas simples e é mais barato que atas notariais O Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa os tabeliães de notas no país, lançou um serviço digital voltado…
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio. A vida contemporânea migrou para o digital e com ela…
Autocuratela é o ato de a própria pessoa capaz indicar, antecipadamente, quem deseja que seja seu curador, caso se torne incapaz Autocuratela é um tema em destaque no debate jurídico brasileiro após norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta a…
Mudanças na base de cálculo e no cruzamento de dados devem elevar o rigor fiscal Imposto não é um assunto fácil, tampouco agradável — e em 2026 o tema pode ficar um pouco mais indigesto diante de tantas mudanças. Para além das…