Clipping – Rádio Cultura Foz – Divórcio: você sabia que é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel?
Advogado, especialista e mestre em Direito Civil, explica decisão que modificou jurisprudência Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem servido de jurisprudência para processos de divórcio, permitindo que seja cobrado aluguel do ex-cônjuge que ficar no imóvel após…
Seja um Associado
Ao ser um associado contributivo, você tem acesso a várias vantagens exclusivas. Clique aqui e conheça.
TJ/GO – Aberta seleção para respondente interino para cartório extrajudicial de Aloândia
Está aberta seleção pública para escolha de interino respondente pela Serventia extrajudicial Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e…
IBDFAM – Juíza adverte pais que praticavam alienação parental e determina guarda compartilhada
Em ação de divórcio litigioso, a Justiça de Goiás determinou a guarda compartilhada dos filhos do ex-casal, embora as duas crianças tenham manifestado o desejo de ficar com a mãe. A decisão buscou conferir a mesma responsabilidade para mãe e…
Artigo – Estadão – Primeiros passos para adequação à LGPD – Por Evelyn Tamy Macedo
Com o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ocorrido em 18 de setembro, muitas são as incertezas enfrentadas pelas empresas, que desde já precisam estar em conformidade com as diretrizes legais. Então, quais seriam os…
Clipping – Jornal Jurid – LGPD entra em vigor após muitos anos de discussões
Entrou vigor no último mês de setembro a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Após quase uma década de concepção e disputas para ser criada, a legislação regulamenta o tratamento de dados pessoais por parte de empresas públicas e…