A gestão do Corregedor-Geral, Des. Domingos Neto, tem sido marcada por avanços significativos à frente da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL). Com a publicação de 12 provimentos, uma série de medidas tem garantido celeridade nos procedimentos nas unidades judiciárias de 1º grau, como também nos cartórios extrajudiciais de todo o estado.
No início de fevereiro, a Corregedoria lançou o CGJ Online, ferramenta disponibilizada no Intrajus para esclarecer dúvidas e receber sugestões de aperfeiçoamento dos serviços ofertados nas diversas unidades judiciárias do estado. A plataforma tem aproximado o 1º grau de jurisdição e vem proporcionando celeridade aos procedimentos cartorários e de gabinete de magistrados.
A CGJAL também reativou a Equipe Interagir, grupo de trabalho que auxilia na organização e no desempenho de atividades cartorárias, tomando como parâmetro o Código de Normas Judiciais, com o intuito de fortalecer a cultura de otimização dos serviços. Até o momento, já foram atendidas as comarcas de São José da Tapera, Taquarana, Santa Luzia do Norte e Maragogi.
E os testemunhos sobre esse modelo sistemático de trabalho são inúmeros. A juíza Bruna Funny, por exemplo, atuava na Comarca de Santa Luzia do Norte quando recebeu o apoio da Corregedoria.
“A atuação da Equipe Interagir teve uma grande relevância para otimizar e acelerar as atividades do cartório. Além de direcionar a atuação para alguns gargalos, auxiliou a desafogar um grande número de atos e determinações pendentes acumuladas há um longo lapso temporal”.
Função pedagógica
Tendo como parâmetro uma orientação pedagógica aos magistrados e servidores do 1º grau de jurisdição, a Corregedoria já estabeleceu diálogo com 46 comarcas, em cinco encontros regionais realizados em Santana do Ipanema, Porto Calvo, Arapiraca, União dos Palmares e Penedo.
A próxima grande reunião será realizada nesta quarta (03), em São Miguel dos Campos, e o encerramento das ações será feito no Fórum de Maceió, no dia 10, completando os sete encontros com abrangência a 55 comarcas.
Durante os 100 dias, o Corregedor-Geral também reuniu-se com representantes da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Alagoas, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL) e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas (Serjal), da Defensoria Pública Estadual (DPE/AL) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), com o intuito de discutir questões administrativas, ouvir pleitos e aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade.
Serviços extrajudiciais
No extrajudicial, a CGJAL tem publicado normativos no sentido de padronizar procedimentos e aperfeiçoar os serviços ofertados à sociedade, a exemplo do Provimento CGJAL n. 09/2023, que dá oportunidade aos cartórios extrajudiciais de solucionar pendências antes mesmo da instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar.
O Corregedor-Geral Domingos Neto também tem acompanhado os processos de indenização do Caso Pinheiro, com reuniões com representantes da Braskem e das associações cartorárias correspondentes.
Além disso, os encontros regionais realizados pela Corregedoria têm sido oportunos para dialogar com os juízes-corregedores permanentes, visto que são responsáveis por orientar e fiscalizar as atividades cartorárias. A Corregedoria tem dado continuidade às correições extraordinárias nos cartórios e os juízes-corregedores permanentes já contam com formulário de correição digital.
Corregedoria em números
– Equipe Interagir praticou 5.461 atos e promoveu agilidade em 4.566 processos, com arquivamento de 998;
– CGJ Online realizou mais de 80 atendimentos, desde sua criação em fevereiro;
– Coordenação do SAJ atendeu 3720 demandas recebidas por ofício, além das solicitações diárias feitas por e-mail e telefone;
– Chefia de Gabinete praticou 2.397 atos, sendo 1.090 minutas de decisões;
– Assessoria Especial das Serventias Extrajudiciais (AESE) arquivou 650 processos;
– Secretaria-Geral contabilizou 1.795 atos praticados;
– Divisão de Processos Disciplinares contabilizou 295 procedimentos.
Principais ações
– Criação do CGJ Online para auxiliar magistrados e servidores;
– Reativação da Equipe Interagir para auxiliar unidades judiciais;
– Pix é opção obrigatória de pagamento nos cartórios de AL;
– Edição de provimento para aprimorar inserção de dados no BNMP;
– Pendências de cartórios podem ser resolvidas antes da instauração de Sindicância;
– Numopede padronizará condutas para combater demandas predatórias;
– CGJAL disciplina redistribuição de processos da Comarca de Messias;
– Criada comissão para revisar o Código de Normas Judiciais;
– CGJ discute participação de comissão em processos disciplinares relacionados ao assédio;
– Alagoas emitiu mais de 9,2 milhões de atos cartorários com selo digital;
– Plantão no Rei Pelé ocorre apenas em evento de grande porte;
– Implantação de formulário eletrônico para as correições ordinárias – realizadas pelos juízes-corregedores permanentes;
– Realização de correições extraordinárias na capital e no interior;
– Preparação da Semana Nacional do Sub-registro;
– Cooperação com o CNJ e comissão para lançamento do novo edital do concurso público para provimento das serventias extrajudiciais de Alagoas;
– Reunião com conselhos de classes (OAB, CREA e CRO), para auxílio nos processos de regularização fundiária das áreas afetadas pelo deslocamento de terras.
Os provimentos publicados pelo Corregedor-Geral Domingos Neto podem ser conferidos aqui.
Fonte: Correio dos Municípios
